DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CD405070 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.013/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.013/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 19 de Setembro 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 18 de Setembro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:262999BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
12.09.01/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 12.09.01/2024, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1 - SRP, do tipo menor 
preço 
por 
lote. 
VALIDADE: 
01 
(um) 
ano, 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
12 
de 
setembro 
de 
2024. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual a contratação de serviços a 
serem 
prestados 
na 
confecção 
de 
fardamento, 
acessórios 
personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados 
na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, 
para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços 
da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO 
LTDA, vencedora junto ao Lote I – Fardamento escolar, no valor 
global de R$ 799.980,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos 
e oitenta reais), Lote II – Acessórios/Personalização, no valor global 
de R$ 649.938,20 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e 
trinta e oito reais e vinte centavos), Lote III – Material escolar, no 
valor global de R$ 548.999,40 (quinhentos e quarenta e oito mil 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINA 
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDOR: Antonio Alves da 
Cruz. 
  
Barbalha/CE, 12 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:37C8941E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.09.013/2023 De 16 de agosto de 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WENDEL 
QUEIROZ ALVES, CONFORME LEI MUNICIPAL 
N° 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, SECRETÁRIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Wendel 
Queiroz 
Alves, 
para 
concessão 
de 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO; 
  
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de Licença Para 
Tratar de Interesses Particulares prevista no artigo 82 da Lei 
Complementar 002/2022; 
  
Resolve:  
  
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo 
período de até 24 (vinte e quatro) meses consecutivos a partir de 16 de 
agosto de 2024 ao servidor efetivo Wendel Queiroz Alves, ocupante 
do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de 
Planejamento e Gestão do município de Barbalha/CE, devendo o 
servidor retornar ao local de trabalho findo o período de licença 
concedido. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de agosto de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AB012F6F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
OFÍCIO 
 
Ilmo. Sr. 
Aderson Bandeira de Almeida Neto 
Gerente Administrativo do Banco Bradesco S/A 
Agência de Barbalha/CE 
  
Assunto: Abertura de Conta e Movimentação 
  
Ilmo. Senhor Gerente, 
  
Cumprimentando-o cordialmente, utilizamo-nos do presente para 
solicitar, em CARÁTER DE URGÊNCIA a abertura de conta corrente 
na instituição financeira BANCO BRADESCO S/A, com a 
nomenclatura FOPAG FUNDO GERAL, com o CPNJ nº 
06.740.278/0001-81, ocasião na qual indicamos os representantes 
abaixo listados, nos uso das atribuições de seus respectivos cargos, 
representantes da Prefeitura Municipal de Barbalha, devendo serem 
autorizados a realizar movimentações em conjunto, em relação a 
referida conta, gozando dos poderes adiante declinados: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO: