DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NOME: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
CPF: 661.812.163-91 
Cargo: Prefeito Municipal de Barbalha/CE. 
  
NOME: 
MARLYA 
JÚLIA 
DE 
OLIVEIRA 
MOTA 
CPF: 
622.250.393-48 
Cargo: Secretária Executiva de Planejamento e Gestão. 
  
PODERES: 
  
Abrir contas de Depósito; 
Solicitar Saldos e Extratos; 
Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; 
Cadastrar, Alterar Desbloquear Senhas; 
Efetuar Pagamentos por Meio Eletrônico; 
Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos – RPG; 
Liberar Aquivos de Pagamento no Ger. Financeiro/AASP; 
Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos; 
Emitir Comprovantes; 
Efetuar Transferências para a Mesma Titularidade-Meio Eletrônico; 
  
Assinar Instrumento de Convênios e Contratos de Prestação de 
Serviços; 
  
Contando com Vosso acatamento, renovamos protestos de elevada 
estima e singular consideração, colocando-nos a disposição para 
enventuais esclarecimentos. 
  
Atenciosamente,  
 - 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/CE   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A87DAA02 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.01/2024. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 16.09.01/2024. Concorrência Eletrônica Nº 
2024.03.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. Partes: o Município de Barbalha, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma, 
manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos 
pertencentes 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 4.325.950,00 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco 
mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Jose Arthur 
Xenofonte Gomes de Mattos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:831C8017 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.09.002/2024 05 de setembro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, no valor de 
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos referente ao terceiro trimestre da PPI. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de setembro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA   
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1F9D03D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.09.003/2024 05 de setembro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos referente ao terceiro trimestre da PPI. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de setembro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:ADF889BE 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
CICERA MARIA DOS SANTOS 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO ESPINHAÇO, ARAJARA. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:0DF4C7AE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL 06/2024 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOELSCENTE 
Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990  
  
Edital nº 06/2024 – Conselho Tutelar