DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
R$ 112.500,00 (cento e doze mil, quinhentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutencao da 
Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 112.500,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;0201.04.122.0402.2.003 - Manutencao das Atividades da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Adms. 
e 
Financas;0101.04.122.0402.2.001 - Manutencao das Atividades do 
Gabinete do Prefeito;0401.20.122.2015.2.015 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Agricultura; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:A637C5E1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202406190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
012/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ALLMAX 
CONTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de 
serviço de mecânica em geral em veículos leves, com pessoal 
apropriado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com peças 
disponibilizadas pela contratante, para atender as necessidades das 
diversas Secretaria do município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 15.631,00 (quinze mil, seiscentos e trinta e um reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0702.12.361.1203.2.058 
- 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal - FUNDEB 
30%;0703.12.122.0001.2.067 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
Administrativa s da Secretaria de Educacao, R$ 15.631,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de junho 
de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024. 
  
ANTONIA EUGÊNIA CAMELO NUNES 
Secretária de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Antonia Eugenia Camelo Nunes 
Código Identificador:2B793FAA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202406190006 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
012/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: HALANNA FERREIRA 
DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de mecânica em 
geral em veículos pesados, com pessoal apropriado, incluindo 
manutenção preventiva e corretiva, com peças disponibilizadas pela 
contratante, para atender as necessidades das diversas Secretaria do 
município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta 
e 
cinco 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamen tal - FUNDEB 30%, R$ 75.000,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;0703.12.122.0001.2.067 - 
Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria de 
Educacao; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
19 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024.  
 
  
ANTONIA EUGÊNIA CAMELO NUNES  
Secretária de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Antonia Eugenia Camelo Nunes 
Código Identificador:702F4761 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,17% 
(três virgula dezessete por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F12592B4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.007/2023 – AD - SECULT. 
  
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESTANDO 
INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO, 
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MARCENARIA, 
CARPINTARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, CONSERTO EM 
FORROS, MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE 
PORTAS, DENTRE OUTROS QUE CONSTEM NAS TABELAS 
UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE 
SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB 
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS 
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, 
com início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE MARÇO DE 2024.