DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem
interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório
referente às ações em Saúde do 2º quadrimestre do exercício de
2024, conforme a seguir:
DO LOCAL, DA DATA E HORÁRIO:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortim, localizado na Av.
Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Shopping Boulevard, Centro,
Fortim, Ceará.
DATA: 27 de setembro de 2024
HORÁRIO: 09h.
Câmara Municipal de Fortim, 18 de setembro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Poder Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:AED8C871
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1709.01/2024 – SMS/SRP
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 –
SMS/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA
ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR
ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM
-
CEARÁ.
A
Agente
de
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 02 de OUTUBRO de 2024, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes
a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br
(acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e
poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim-CE, 18 de Setembro de 2024.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4D64EAF3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2024.03.18.01 – Tomada de Preços nº PMF-111023-TP01.
OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA:
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.066.610/0001-
38, representada pelo Sr. Antônio Gleidson de Aguiar Vasconcelos.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 4 (quatro) meses,
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se
na data de 16 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a
cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:ED061022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2024.03.18.01 – Tomada de Preços n° PMF-111023-TP01.
OBJETO:
ACRÉSCIMO
E
SUPRESSÃO
PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 36.032.485/0001-42, representada pelo Sr. Antonio Gleidson
de Aguiar Vasconcelos. VALOR: O valor do presente termo é de R$
22.117,35 (vinte e dois mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco
centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$ 26.596,34 (vinte e
seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) e
supressão de R$ 4.478,99 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA:
04 de setembro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av.
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4B038FB8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 271/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 18 de setembro
de 2024, para transportar os pacientes Vera Lúcia Araújo Paiva, Maria
do Socorro Melo, Antônio Francisco Freires Rodrigues e Francisco
Carlos Jerônimo Pereira para o HGF, Maria de Fátima Araújo
Rodrigues para o Hospital Oswaldo Cruz e Maria Marcelina Firmo
Linhares para o Ponto Cardio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
Fechar