DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E320CB5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI 
– PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
7SERV 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. IGUATU-CE, 
13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
ANDREA GOUVEIA ALIPIO, 
Ordenadora de Despesas, Procuradoria Geral do Município-PGMI. 
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:27F6DDAB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.09.16.08-
SME, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.122.0058.2.049. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO 
DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-
ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual 
mensal na ordem de R$ 17.247,00 (dezessete mil duzentos e quarenta 
e sete reais), referente a locação de 03 (três) veículos. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de 
abril de 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO 
LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. ASSINA PELO 
CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO 
(Representante Legal). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de 
Lavor Barbosa (Secretária da Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 16 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EE9B747D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
7SERV 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. IGUATU-CE, 
13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO,  
Ordenador de Despesas,  
Secretaria da Educação-SME. 
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F4A7CB94 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA