DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BC3E3702 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
7SERV 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. IGUATU-CE, 
13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO, SECRETÁRIA, 
Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. 
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0A1DC2DB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA do MUNICÍPIO 
DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 
2024.09.16.07-SEDA, 
decorrente 
do 
processo 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, 
a 
saber: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário - SEDA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1401-
20.122.0058.2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem 
de R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais), referente 
a locação de 01 (um) veículo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: 
NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 
03.072.637/0001-81. ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE 
CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (Representante Legal). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Venancio Jose Vieira (Secretário da 
Pasta). Iguatu/CE. Em 16 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EBFFB948 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
09.03.001/2023-01, 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE 
INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO 
PRÓPRIO OU CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E 
COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS 
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
ATRAVÉS 
DE 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTO 
CREDENCIADOS 
PELA 
CONTRATADA, 
COM 
USO 
DE 
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: 7SERV GESTAO DE 
BENEFICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
13.858.769/0001-97. IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, 
Secretário, Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SEDA. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A340753F 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ESPORTE-SESPORTE – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE