DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU 
CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE 
VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
E 
NA 
PROPOSTA 
DA 
CONTRATADA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
7SERV 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. IGUATU-CE, 
13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO,  
Secretário, 
Secretaria de Proteção Animal-SPA. 
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3C59D78E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE - SMS do MUNICÍPIO DE IGUATU 
-CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.09.16.10-SMS, 
decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-
PMI-DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
SMS. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
nº 
0601-10.122.0004.2.028, 
0601-
10.301.0005.2.031 e 0601-10.302.0008.2.038. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS 
DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 24.700,00 
(vinte e quatro mil e setecentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de 
abril de 2021. CONTRATADO: ALIVAN LOCAÇÕES DE 
AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91. 
ASSINA PELO CONTRATADO: IVANICE OLIVEIRA DA 
SILVA 
(Proprietária). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Margarida Marleuda Goncalves (Secretária da Pasta). Iguatu/CE. Em 
16 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:720A5E7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE - SMS do MUNICÍPIO DE IGUATU 
-CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.09.16.06-SMS, 
decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-
PMI-DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
SMS. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
nº 
0601-10.122.0004.2.028, 
0601-
10.301.0005.2.031 e 0601-10.302.0008.2.038. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE 
GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: R$ 63.227,00 (sessenta e três mil, 
duzentos e vinte e sete reais), referente a locação de 23 (vinte e três) 
veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de 
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na 
Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: NATAL 
LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. 
ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA 
PROTÁSIO 
(Representante 
Legal). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Margarida Marleuda Goncalves (Secretária da 
Pasta). 
  
Iguatu/CE. Em 16 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7B9A1A79 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A Secretaria do Trânsito e Transporte–SETRAN do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.09.16.09-
SETRAN, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
do 
Trânsito 
e 
Transporte–
SETRAN. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
nº 
1401-
20.122.0058.2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem 
de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente 
a locação de 02 (dois) veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: 
NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 
03.072.637/0001-81. ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE 
CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (Representante Legal). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JUAREZ DE SOUSA (Secretário da 
Pasta).  
  
Iguatu/CE. Em 16 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BB69D6FA 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-
SETRAN – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO CARONA, Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU