DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA8E614B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 763, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELE do cargo em 
comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0A0D19C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 764, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. CLEBER ALVES do cargo em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, 
pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AEF3156D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
DE 
SALDO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água 
adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição 
de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação da Prefeitura de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - 
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 456,00 
(quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente ao item 02, do Lote 
único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de 
Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara 
Rodrigues Oliveira. Dotações Orçamentárias de Nº: 0604 12 122 
0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI, recurso 
Próprio 
(1500100100) 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2024.  
  
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3ADE1F65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240916005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240708/0001-02 - 
CONTRATO Nº 20240916005 - ORIGEM: Dispensa Nº 024/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
CONTRATADA(O).....: J C LIMA OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços técnicos 
profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos 
humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados 
cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e 
servidores que recebem qualquer remuneração no exercício 
financeiro de 2024, acompanhamento do processamento das 
informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento 
fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento 
estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte 
para tomada de decisões administrativas durante o exercício, 
junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo de Itaiçaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 
12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0704.08.122.0205.2.059 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Assistencia Social, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CE83370D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240906003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240819/0004-08 - 
CONTRATO Nº 20240906003 - ORIGEM: Dispensa Nº 031/24-
DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS 
CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO 2024, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.877,50 (três mil, 
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.123.0100.2.003 
- 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e 
Financas, R$ 3.877,50 no elemento/subelemento de despesa 
33903900/33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Gráficos; VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0CEB299D