DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240916002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240708/0001-02 - 
CONTRATO Nº 20240916002 - ORIGEM: Dispensa Nº 024/24-
DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: J C 
LIMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de 
dados ao setor de recursos humanos, compreendendo ainda o 
comparativo de dados cadastrais com as informações dos 
prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer 
remuneração no exercício financeiro de 2024, acompanhamento 
do processamento das informações de e-social e validação da 
dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário, visando 
proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro 
e 
principalmente 
de 
suporte 
para 
tomada 
de 
decisões 
administrativas durante o exercício, junto a Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento de Itaiçaba/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0201.04.123.0100.2.003 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 
12.000,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:8E428D11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240916004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240708/0001-02 - 
CONTRATO Nº 20240916004 - ORIGEM: Dispensa Nº 024/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: J C LIMA OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços técnicos 
profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos 
humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados 
cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e 
servidores que recebem qualquer remuneração no exercício 
financeiro de 2024, acompanhamento do processamento das 
informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento 
fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento 
estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte 
para tomada de decisões administrativas durante o exercício, 
junto a Secretaria de Educalçao, Cultura, Desporto, Ciências e 
Tecnologiade Itaiçaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.12.122.0100.2.035 - Funcionamento Administrativo da 
Secretaria, 
R$ 
12.000,00 
no 
elemento 
de 
despesa 
33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9D074F79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/24-DL 
 
A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 08:30, 
do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 034/24-DL. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO 
DE AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TACOGRÁFICOS PARA 
ÔNIBUS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos 
endereços eletrônico: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. Mais informações pelo e-mail: 
licitacao@itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 19 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FE7C6642 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240916003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240708/0001-02 - 
CONTRATO Nº 20240916003 - ORIGEM: Dispensa Nº 024/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: J C LIMA OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços técnicos 
profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos 
humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados 
cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e 
servidores que recebem qualquer remuneração no exercício 
financeiro de 2024, acompanhamento do processamento das 
informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento 
fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento 
estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte 
para tomada de decisões administrativas durante o exercício, 
junto a Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 
12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria Municipal de Saude, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:8DE5A11F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-022/2024-SAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS 
PERMANENTES PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA 
EMENDA PARLAMENTAR, NA MODALIDADE FUNDO A 
FUNDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE 
MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PMJ 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.10.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação