DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais 
odontológicos destinos à Sec. de Saúde. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE. 16/09/2024 –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:C8CF2539 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e 
a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: a 
aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das 
escolas do município de Mauriti/CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: (R$ 
688.030,00) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 11 de 
setembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Arthur 
Campos Parente.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F0F693E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.18.01/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.18.01/SME. Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP 
(gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação da Cidade de Mauriti/CE. Valor (R$ 52.704,70), Prazo: 
31/12/2024. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2024. Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3EF0876C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.18.01/CE. Objeto: Recuperação de Canteiros Centrais da 
Avenida Neco Rozendo de Souza, localizada no Distrito de Anauá, no 
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 04/10/2024 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
www.mauriti.ce.gov.br 
e 
www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de 
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 18 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:654D120E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO 
DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.03.02/DL. OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de 
relatório demonstrativo mensal, a fim de subsidiar a gestão da 
Secretaria Municipal de Saúde na prestação de contas junto ao 
Conselho Municipal de Saúde de Mauriti/CE. A Prefeitura Municipal 
de Mauriti/CE, através Secretaria de Saúde, com base no Art. 75, 
inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a EMPRESA HALLYSON GOMES BICA, inscrita 
no CNPJ nº 13.114.686/0001-93, apresentou os documentos de 
habilitação após o prazo estabelecido no item 9.2. do Aviso de 
Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 2024.09.03.02/DL, 
ficando assim, INABILITADA no referido processo. Outras 
informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, no horário das 
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira, ou no sito a 
https://mauriti.ce.gov.br/licitacoes/. Mauriti/CE, 17 de setembro de 
2024. 
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - 
Agente de Contratação   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2C2E97AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.04.01/DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 2024.08.30.02/CD 
 
EXTRATO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.04.01/DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 2024.08.30.02/CD. Objeto: Recuperação do 
Prédio do CREAS, localizado na Rua Capitão Miguel Dantas, na 
sede do município de Mauriti/CE Fundamentação legal: art. artigo 
75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. 
Empresa 
vencedora: 
PAU 
BRASIL 
CONSTRUCOES 
E 
EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 55.685.951/0001-33. 
Valor: R$ 104.593,78 (cento e quatro mil, quinhentos e noventa e três 
reais, setenta e oito centavos).  
  
Mauriti/CE, 16 de setembro de 2024.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9E3C7FB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.17.01/SPST 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.17.01/SPST. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a EmpresaMARTCEEL EQUIPAMENTOS DE 
TELEFONIA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados a estruturar a rede SUAS na Proteção Social 
Básica, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do município 
de 
Mauriti/CE. 
Valor: 
(R$ 
43.748,00). 
Prazo: 
31/12/2024. 
Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Lisleno de Deus Martins. 
  
Mauriti/CE, 17 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E2804089