DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C8FCA185 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST-
PE001/2024.12 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - 
ARP Nº ST-PE001/2024.12 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. 
E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: MART CELL EQUIP 
DE TELEFONIA LTDA – ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 
80.238,00 (oitenta mil, duzentos e trinta e oito reais) - VIGÊNCIA 
DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 
2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:FCCC6C5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST-
PE001/2024.13 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - 
ARP Nº ST-PE001/2024.13 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. 
E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 
245.612,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:EF5643D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST-
PE001/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - 
ARP Nº ST-PE001/2024.01- ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. 
E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: VANGUARDA 
INFORMATICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 
9.990,82 (nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e dois 
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:BC0C1741 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Hospital Luzia Teodoro da 
Costarealizada na Rua Antonio Amaro da Costa, localizado no Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:6A12B0F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.01-001/2024 
INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024-INEX 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
07.01-001/2024. 
INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024-INEX. OBJETO: Compra e 
distribuição de energia elétrica para suprimento de unidades de 
consumo instaladas no município de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CNPJ n.º 
07.047.251/0001-70, valor total R$ 33.600,00. Declaração de 
inexigibilidade em 16/07/2024, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, 
Agente de Contratação. Autorização em 18/07/2024, por Ilario Nunes 
da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e 
Recursos Hídricos. Palhano, Estado do Ceará, 18/07/2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:A56EB4B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024, 
PROCESSO Nº 2024.09.18.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
025/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.09.18.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 02 de 
outubro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
025/2024, Processo nº 2024.09.18.01. Objeto: Aquisição de 
equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral 
vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município 
de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 

                            

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