DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3550 
 
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educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, 
articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em 
saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; 
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, 
analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para 
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou 
terapêutica; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão 
diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento 
individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a 
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis 
de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento 
a ser realizado; Prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a seus 
familiares ou responsáveis; 
PSICÓLOGO 
Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo 
registro profissional 
Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica 
que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Programar a ação básica de uma 
comunidade nos campos social, educacional, da saúde e outros, analisando os recursos 
e as carências socioeconômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário e das 
potencialidades individuais; Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, 
execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de 
trabalho interdisciplinar e intersetorial; Contribuir na formulação de políticas públicas 
através da participação de fóruns pertinentes e da prática cotidiana; Articular junto a 
comunidade, famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de 
serviços de proteção e atenção; Proceder estudos buscando a participação de 
indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados; 
Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática psicopedagógica; Diagnosticar e 
planejar programas no âmbito da educação e lazer, atuando na realização de pesquisa, 
diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; Realizar 
atendimento psicológico ou psicossocial a crianças, adolescentes, adultos, grupos ou 
instituições; Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e 
participar de reuniões em equipe, com outros serviços; Analisar comportamentos, 
realizar entrevistas, orientar e acompanhar individualmente ou em grupos e efetuar 
encaminhamentos; 
Coordenar 
grupos, 
preparar 
reuniões, 
promover 
cursos, 
desenvolver projetos, organizar e elaborar materiais educativos, promover discussões 
de caso e realizar pesquisas; Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e 
serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; 
Realizar pesquisas, estudos, levantamento e diagnósticos nas áreas de concursos, 
recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, 
benefícios e rotinas trabalhistas; Elaborar e/ou coordenar o desenvolvimento de 
projetos, planos e programas na área de gestão pessoal; Emitir pareceres sobre 
assuntos relacionados à área; Elaborar relatórios e manuais de normas e 
procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; Atender 
individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e 
elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social, bem como 
desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à participação 
popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas o 
contexto psicossocial do indivíduo; Coordenar grupos com a população atendida, 
operativos e sócioterapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o 
desenvolvimento individual e grupal dos mesmos; Atuar no gerenciamento, 
diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/ projetos comunitários, 
numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Contribuir na formulação 
de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática 
cotidiana; Participar em eventos, seminários, conferências e cursos para 
aperfeiçoamento e atualização na área social; Articular junto à comunidade, às 
famílias, crianças, adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e 
atenção participando de fóruns pertinentes; 
CIRURGIÃO DENTISTA 
Ensino Superior completo em Odontologia e respectivo 
registro profissional 
Prestar atendimento odontológico nos postos de saúde e unidade móvel, 
compreendendo exodontia, restaurações, aplicação de flúor, planejar e executar 
programa de caráter preventivo e de recuperação da saúde bucal da população escolar 
e dos programas sociais; executar outras atividades no âmbito de sua especialização. 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
Ensino médio completo + curso especifico + registro 
profissional 
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e 
indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Executar 
organização, limpeza e assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental dos 
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os 
profissionais nas intervenções clínicas; Realizar o acolhimento do paciente nos 
serviços de saúde bucal; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à 
saúde bucal com os demais membros da equipe de Atenção Básica, buscando 
aproximar e interagir ações de saúde de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de 
biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e 
resíduos odontológicos; Processar filme radiográfico; Selecionar moldeiras; Preparar 
moldes em gesso; Manipular materiais de uso odontológico realizando manutenção e 
conservação dos equipamentos; Participar da realização de levantamentos e estudos 
epidemiológicos, exceto na categoria examinador; Exercer outras atribuições que 
sejam de responsabilidade na sua área de atuação. 
FISIOTERAPEUTA 
Ensino Superior completo em Fisioterapia e respectivo 
registro profissional 
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e 
procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos 
específicos; analisar condições dos pacientes; acompanhar e manter informações sobre 
o quadro médico de pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de 
saúde e qualidade de vida; participar de campanhas preventivas; manter em bom 
estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização; assessorar nas atividades de 
ensino, pesquisa e extensão. 
FONOAUDIÓLOGO 
Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e respectivo 
registro profissional 
Pesquisa, prevenção, avaliação e terapia em fonoaudiologia, na área da comunicação 
oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da 
voz. 
EDUCADOR FÍSICO 
Bacharelado em Educação Física e respectivo registro 
profissional 
Participar de equipes multidisciplinares, auxiliando no tratamento de pessoas com 
problemas físicos ou psíquicos; executar, organizar e supervisionar programas de 
atividade física para pessoas e grupos; condicionar fisicamente crianças, adolescentes, 
adultos e idosos; avaliar o resultado do tratamento por meio de testes e questionários 
de qualidade de vida; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, 
previstas em lei, regulamento ou por determinação superior. 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional com 
registro profissional 
A atuação da terapia ocupacional necessita ocorrer de forma integrada e planejada 
com as atividades desenvolvidas pelas equipes de SF acompanhando e atendendo a 
casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; Planejamento, a 
coordenação, o desenvolvimento, a prescrição, o acompanhamento, a avaliação e 
reavaliação das estratégias de intervenção terapêuticas ocupacionais a fim de prevenir 
doenças; Planejamento, gerenciamento, coordenação e avaliação das ações 
terapêuticas ocupacionais desenvolvidas na unidade básica de saúde, no domicílio, na 
comunidade, e necessita se responsabilizar, desenvolver, coordenar e acompanhar 
ações de educação permanente; Alcançar da integralidade na assistência, considerando 
as necessidades e prioridades de saúde da população local, promovendo, na relação do 
profissional com os usuários, a escuta das necessidades e o estabelecimento de vínculo 
com o meio de se realizar atendimento humanizado; Identificar, juntamente com as 
equipes de saúde da família, a população prioritária para sua intervenção; 
Reabilitação, de intervenção junto às pessoas em sofrimento psíquico e na manutenção 
da saúde dos indivíduos e famílias; Facilitar o acesso dos usuários sob sua 
responsabilidade as demais ações da UBS, discutindo e preparando outros 
profissionais para acolher as necessidades desses usuários, e colaborando na 
elaboração e implantação de projetos de intervenção. 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
Ensino médio completo com curso em radiologia e registro 
profissional 
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos 
médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso 

                            

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