DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROFITO LABORATORIO
LTDA., CNPJ 18.325.305/0001-39, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Pablo Ruggero Magalhães Dourado, pelo Agrofito
Laboratorio Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EUPHROSINO & SWART
LTDA., CNPJ 52.498.134/0001-88, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Guilherme Augusto Euphrosino, pelo Euphrosino &
Swart Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FAAHF - LAB CENTRO DE
ANÁLISES LTDA., CNPJ 19.609.377/0001-70, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Maria Angélica Cardoso Ferreira de Sousa, pelo
FAAHF Centro de Análises Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDACAO DE APOIO A
SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ
08.918.421/0001-08, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2025; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Tomaz Nunes Cavalcante Neto, pela Fundação
ASTEF, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS
PELO 
PAQLF/EMBRAPA
SOLOS 
CELEBRADO
ENTRE 
A
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE
FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ 02.980.103/0001-90, E DE
OUTRO 
LADO, 
COMO
EXECUTORAS, 
A 
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades,
correção
de
erros, 
refinamento
dos
procedimentos
analíticos
e
credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de
solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Armando Biondo Filho, pela FEST, e Rodrigo Gava
pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABAGRO ANÁLISES
AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 17.800.816/0001-00, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS,
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-
73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto:
Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ana Gabriela Cequinatto Corvalan Daronch, pelo
Labagro Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LO MILLER COMÉRCIO DE
ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA., CNPJ 33.209.824/0001-25, E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Luciane Oliveira Miller,
pelo LO Miller Comércio de Adubos e Fertilizantes Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MESTRINER LABORATÓRIO
LTDA., CNPJ 55.475.570/0001-20, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Adriana Mary Mestriner Felipe de Melo, pelo
Mestriner Laboratório Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE RAIZ LABORATÓRIO
AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 43.465.993/0001-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Kaique Ferreira Alves, pelo Raiz Laboratório Agrícola
Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS
VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS 
PELO
PAQLF/EMBRAPA 
SOLOS 
CELEBRADO 
ENTRE
A 
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE RIO
VERDE ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 45.811.873/0001-12 E DE OUTRO LADO,
COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos
da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,