DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900004
4
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 90005/2024
Nº Processo: 21154.000905/2024-81 - UASG 135019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, para uso
nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Pantanal e Embrapa Gado de
Corte, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens
Licitados: 14. Disponibilidade do Edital: 19/09/2024 das 08h às 17h. Endereço: Rodovia BR 163,
km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista João Gabriel
Marques Costa, CPF:***080***88;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1215 - FAPED/CNPAF/TED, a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024; Data da Assinatura: 01/04/2024 - FALTA; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista João Gabriel Marques Costa.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 22 ao Convênio de Cooperação em Transporte de Empregados -
SAIC nº 22300.02/0014-0-22; Partes: Embrapa Cerrados e a AEE-CPAC; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original em 12 meses, com término em 24/09/2025; Data
de assinatura: 13/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Daniella Araújo de Almeida, pela AEE-CPAC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90015/2024 - Objeto: Aquisição de Veículos para Atender Demanda da Embrapa
Cerrados; Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020,
km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.001496/2024-91.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001892/2024-
07. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90016/2024
para aquisição parcelada de Manutenção de aramados. Empresa vencedora: LA PULPERIA
SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ 39.808.891/0001-42, LOTE 01, Valor Total R$ 752.800,00.
JOSÉ ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luis Antônio Suita de Castro
CPF***332.720-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a Fotografia B da figura 1 da obra "Dinâmica populacional de
insetos-praga em cultivo de arroz irrigado por sulco", doravante designada simplesmente
de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I).
Data da assinatura em 18/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e o cedente Luis Antônio Suita de Castro.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.001453/2024-15. Objeto: Registro
de preços para eventual
aquisição de
equipamentos para os laboratórios da Unidade conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR,
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de
referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0111-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA (CNPJ:
22.523.995/0001-08); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de Prestação de serviço de RNA_Seq de
amostras de RNA bovino, durante o ano de 2024/2025; Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais); Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 17/09/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral
Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa
e
DANIEL
SERRA
DE
CARVALHO, Consultor
Científico
-
GO
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 148/2024; PART ES :
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-
91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 02 (duas) MOTOBOMBA SCHNEIDER BC-92S 1C 2,0
CV adquirido com recursos oriundos do projeto 804- FAPED/CNPH/UFERSA/SGAGRO -
21200.21/0035- 5´´Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as partícipes
para fomentar a cadeia de valor do alho na região de São Miguel/RN por meio de capacitação
de agricultores, técnicos agrícolas, extensionistas rurais e demais multiplicadores e validação e
introdução de cultivares de alto rendimento, alho-semente livre de vírus e tecnologias
associadas ao processamento industrial visando o desenvolvimento da cultura, a diversificação
e o aumento de renda dos agricultores.". Data de Assinatura: 16.09.2024; Processo SEI:
21182.000749/2024-11; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED
e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 165/2024;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
HORTALIÇAS (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 01 (uma) BALANÇA DE
PRECISÃO ELETRÔNICA LS1 adquirido com recursos oriundos do projeto 692-
FAPED/CNPH/100% LIVRE- 21200.20/0029-9 - 01 ´´Testar, validar e aprimorar tecnologias e
práticas de manejo de cultura tradicionalmente utilizados no cultivo protegido sem solo em
condições de ambiente controlado para um sistema de produção hortícola em fazenda
vertical(Sistema 
Produtivo)" 
. 
Data 
de 
Assinatura: 
13.09.2024; 
Processo 
SEI:
21182.001010/2024-27; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da
FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS,
Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 171/2024;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
HORTALIÇAS (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de bem Patrimonial à Embrapa
de 01 (um) MULTIFUNCIONAL HP DESKJET ADVANTAGE 2774 7FR22AAK4 COLOR BIVOLT
adquirido com recursos oriundos do projeto projeto 98- FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód.
10200.14/0055-5 - 03 ´´Desenvolvimento de Linhagens e Combinações Hibridas de Cenoura
do Grupo Brasília". Data de Assinatura: 16.09.2024; Processo SEI: 21182.001046/2024-19;
Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY M A R CO S
NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001709/2024-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição de empregados da
Embrapa na oitava edição do Simpósio de Geotecnologias no Pantanal - 8° GeoPantanal;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art.
101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor:
Associação de Especialistas Latinoamericanos em Sensoriamento Remoto - SELPER BRASIL,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.873.469/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$ 2.000,00. Data
da Autorização: 18/09/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA -
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica; Partes: CENTRO DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA DO MEIO-NORTE - CPAMN, CNPJ nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa) e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ PROFESSOR AFONSO SENA
GONÇALVES- FAPEPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.744/0001-02 (Cooperante); Objeto:
Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021 por um período de 12
(doze) meses, a contar do término do prazo de vigência estabelecido no acordo original;
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025; Data da Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, pela Embrapa; João Xavier da Cruz Neto, pela FAPEPI (Cooperante).
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o
Bolsista: Tomás de Sousa Manzano, CPF nº ***. 095.828-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na
região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:
17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Tomás de Sousa Manzano, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11124945 da Embrapa Pesca e Aquicultura.
Objeto: contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado;
Valor Total Contratado: R$61.450,00; Vigência: 12 meses; Contratada: MULTIMARCAS
REFRIGERACAO LTDA. - CNPJ 11.575.911/0001-63; Data de Assinatura: 18/09/2024.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG: 135038
Espécie:
Nº
Processo:
21195.002509/2024-11. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de
água utilizada na caldeira conforme exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13) para
a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
18/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração -
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 18/09/2024. MARCELO LOPES
DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora:
HDA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 37.505.940/0001-42, Item 01, Valor total R$ 11.200,00.

                            

Fechar