DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024;
Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Renato
Cândido Alves Filho, pelo Rio Verde Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ROBERLEI CUSTODIO DA
SILVA & CIA LTDA (R. B. Análises), inscrita no CNPJ 05.299.035/0001-97, E DE OUTRO LADO,
COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Roberlei Custodio da
Silva, pelo R. B. Análises, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLO FACIL CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA., CNPJ 51.954.026/0001-00, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Stefanie Lais Kreutz Rosa, pelo Solo Fácil Consultoria
e Serviços Ltda. e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 6/2024
Nº do Processo: 21202.001563/2023-13; Modalidade: Licitação Embrapa nº
06/2024; Forma de Realização: Presencial; Modo de disputa: fechado; Critério de
julgamento: Maior oferta de preço por lote, por m3; Objeto: Alienação de árvores em pé,
da espécie eucalipto (Eucalyptus dunnii), de diâmetros variados, com corte, retirada das
árvores e limpeza da área, que inclui o corte das árvores da espécie Uva-do-Japão (Hovenia
dulcis) e de todos os resíduos resultantes do corte, mas sem o "destoque"; Data de
abertura: 18/10/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110,
Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-
mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Alexandre Otávio Magro, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alexandre Otávio Magro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ana
Carolina Broch,
resolvem celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Carolina Broch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ana Paula Passoni e Sá, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Passoni e Sá, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista 
Ana
Paula 
Zenatti,
resolvem 
celebrar
o 
Termo
de 
Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Zenatti, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Karine Emanuela Wilske, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
18/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Karine Emanuela Wilske, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Samara Boesing Mendes Rodrigues, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Samara Boesing Mendes Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0064-3; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um microcomputador desktop M. DELL, monitor de vídeo LCD e webcam M. DELL;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Doação a partir de: 12/09/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa
Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089250 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para
realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ: 05.555.382/0001-
33; Valor Global: R$ 1.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -
Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089423 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para
realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: CGC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 21.575.062/0001-
00; Valor Global: R$ 3.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -
Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11088907 Embrapa Uva e Vinho;
Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para realização de
treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.
- Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: F.B.
OLIVARES E PACCES LTDA - CNPJ: 21.403.213/0001-34; Valor Global: R$ 2.950,00; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11123579 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para
realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Fundação Getulio Vargas - CNPJ: 33.641.663/0001-44; Valor Global: R$ 5.229,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11088575 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para
realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: 46.080.510 GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES - CNPJ:
46.080.510/0001-17; Valor Global: R$ 3.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002073/2024-85 - Autorização de Serviço nº 11089672 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas para
realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92073/2024 - 2 do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: PRÓ-AÇÃO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA -
CNPJ: 35.061.995/0001-85; Valor Global: R$ 2.330,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92416/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002416/2024-10; Objeto: Aquisição de insumos (reagentes) laboratoriais
que serão utilizados em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da
Embrapa uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Registro das propostas a partir de 19/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa
de Licitação a partir das 08hs do dia 23/09/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116107 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos agrícolas
para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação
Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a
Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico
SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: AG R O FO R T E
COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 94.780.178/0001-46; Valor Global: R$ 1.920,51;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116101 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS
e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Lumen Suprimental e Locações Ltda - CNPJ: 34.777.255/0001-87; Valor Global: R$ 227,45;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.