DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 32/2019, referente
à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de
atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas
da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e escritório de resende/rj),
previsto na sua cláusula sexta .
a repactuação dos itens referentes à mão de obra do profissional auxiliar de escritório do
escritório de resende e tem vigência a partir de 1° de março de 2024, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria.
o índice fap/sat 2024 da contratada passou de 3,00% para 2,82% sendo um dos fatores
utilizados nos cálculos das planilhas, o que reduz o valor do contrato.. Vigência:
04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.073.560,64. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Caroline Gameiro
Lopes Martins,
CPF ***.089.598-**,
processo 211630/2013-6, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 18 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Fábio Dias
Chiaparini, CPF ***.695.468-**, processo 243707/2013-4, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, do relatório técnico e do comprovante
de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 18 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Cinara
Teles Slompo, CPF ***.940.108-**, processo 212060/2013-9, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 18 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Roger
Nichele, CPF ***.074.209-**, processo 213561/2013-1, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 18 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Bernardo Catelan Marques, CPF ***.693.657-**, processo 248237/2012-8, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento
do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 18 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2545983666599335
Em 18 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 343/2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.PROCESSO
DE
C A S S AÇ ÃO
. .***.751.205-**
.Paulo Fernando de Oliveira Régis
.Limitado Privado
.53554.000144/2003-17
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 53560.000040/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 - Anatel, pelo período
de 20 (vinte) meses, de 15/10/2024 a 15/06/2026, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue - português e Libras - Língua
Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel
no Estado do Piauí (UO09.2); a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de
15/10/2024; a alteração da razão social, passando de Atitude Terceirização de Mão de
Obra Ltda., para ATD Locação Ltda., conforme 8º Aditivo Consolidado (SEI nº 11969374); a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 324.197,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 53560.000040/2022-96.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objetos: reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº 14/2023-anatel, cujo objeto é a
prestação dos serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue -
Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da
Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), na data referencial de
17/11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de
Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), da data fixada à entrega da proposta da licitação, ou seja, de novembro/2022 a
outubro/2023, que gerou o percentual aplicado de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois
centésimos por cento), conforme destacado na Planilha de Custos Analisada - Reaj24 -
Repac 2024 (SEI nº 12580187); repactuação de preços do Contrato n° 14/2023, a partir de
01/01/2024, devido
à homologação
da convenção
coletiva de
trabalho CCT
nº
PI000048/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Reaj24 - Repac24 (SEI nº
12580187).. Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
331.896,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 53563.000328/2024-01.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste, de ofício, do reajuste de preços dos insumos
ao Contrato GR09 n° 27/2023, data referencial de 06/03/2024, com base na variação
acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor
percentual correspondente de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos
percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Reaj. 2023/2024 (SEI nº
12579865).. Vigência: 07/03/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.700,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).