DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116089 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS
e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Mercosul Agronegócios LTDA - CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor Global: R$ 2.569,73;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116073 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS
e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Plantiun Distribuidora Ltda Epp - CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global: R$ 500,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116038 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para
a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria
- RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP.
- Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global: R$ 5.637,21; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11116054 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos
agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS
e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Teca
Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor Global: R$ 9.626,65;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.012960/2023-56. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério das Cidades e o Ministério da Cultura. Objeto: Implementação de biblioteca
comunitária, conforme previsto na Tabela 1, item 4, inciso IV, alínea "e" do Anexo II da
Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre as especificações
urbanísticas, de projeto e de obra e sobre os valores de provisão habitacional dos
empreendimentos habitacionais no âmbito das linhas de atendimento de provisão
subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa
Minha Casa, Minha Vida, respectivamente MCMV-FAR e MCMV-Entidades. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura:
5 de setembro de 2024. Signatários: Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado
das Cidades, e Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 011/2023/STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH
TURBO LTDA (03.484.293/0004-60). DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO SO PRAZO DO
CONTRATO Nº 011/2023/CBTU/STU-JOP PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS
A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2024 ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2024. DO VALOR: Com a
presente alteração, por se tratar de uma prorrogação de prazo, o valor global do contrato
permanece o mesmo, sendo R$ 614.707,09 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e sete
reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada VOITH TURBO LTDA: HARALD HANS
EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS JUNIOR. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.40/24
Contrato firmado com MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
11.938.604/0001-08. OBJETO: Aquisição de veículo Retroescavadeira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato. O valor
global do presente contrato será de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil), na
forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos
setores responsáveis.
Processo Administrativo
n.º 00000927/2024-16.
Assinatura:
18/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 23/09/2024 até 02/10/2024, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 13º AFRO-
BRASILEIRO (134º ampla concorrência) WILLIAM CESAR DA SILVA ALVES - próximo
candidato substituto convocado: 14º AFRO-BRASILEIRO (148º ampla concorrência) GISELE
DA MOTA GARRIDO.
ERNANI DA SILVA FAGUNDES
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 287/2024
A TRENSURB informa o adiamento da Licitação Eletrônica em epígrafe devido a
necessidade de esclarecimentos no Anexo 02 do edital. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e
cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços
auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em
todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes,
montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. Nova data:
10/10/2024, abertura das propostas às 10h30m. Recebimento das propostas até às
10h29m. da mesma data no sítio no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)992639443.
Processo administrativo: 0000958.00001043/2024-89
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024
A TRENSURB torna pública a retificação da letra d do item 2.9.2 do Anexo 2 do
edital em epígrafe. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme
cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do
dia 03/10/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 1012/2024-28.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato prévio 9663/2024, publicado no DOU 143, Seção 03, pg. 05 de
26/07/2024, fica acrescido o seguinte parágrafo: "A CTNBio informa que de acordo com o
parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 113/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o
sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.013521/2024-01".
EXTRATO PRÉVIO Nº 9733/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012525/2024-63
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Liberação Comercial da Soja GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-444Ø6-6"
e Isenção do Plano de Monitoramento.
Ementa: A requerente solicita a Emissão de Decisão Técnica sobre a
biossegurança da soja geneticamente modificada (GM) e progênies dela derivadas,
contendo o Evento GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-444Ø6-6 e de seus subprodutos para a
finalidade de uso comercial, consumo e plantio, bem como a isenção de plano de
monitoramento pós liberação comercial. As características introduzidas visam o manejo de
nematoides, lepidópteros praga e plantas daninhas na cultura da soja. A CTNBio analisará
o pleito e um parecer será emitido
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9734/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013806/2024
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Biondustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan -
Desenvolvimento Biondustrial/Qualidade solicita parecer
técnico da CTNBio para
manipulação de organismos geneticamente modificados - OGM da classe de risco 2 nas
amostras contendo linhagens de rBCG-Pertusss recombinante para os Testes de Segurança
Biológica, a ser desenvolvido nas instalações da instituição, no Controle de Qualidade
Biológico (Prédio P54, salas 054-1075 e 054/1077). O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA CNPJ: 05.795.607/0002-
00 MODALIDADE: Pregão n° 243/2023. OBJETO: O Registro de Preço para eventual
aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por
switches,
sistema de
segurança
unificado, interfaces
GBIC,
pontos
de acesso e
equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de
dados das unidades do INPE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.611.368,50 DATA DE
ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: De 18/12/2023 a 18/12/2024. José Aristeu de
Souza Ruas - Chefe do Serviço Compras, Recebimento e Importação

                            

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