DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 413011
Nº Processo: 53569002247202304. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao
protocolo e gestão documental para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do
Pará, Amapá e Maranhão - GR10, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do
Telegrafo Sem Fio, Telegrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As regras da aquisição estão no Edital e seus
anexos. Havendo divergência entre a descrição do sistema e o Edital, prevalece o Edital..
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/24 CS
Aquisição de uniforme e jaqueta para carteiro, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1054106. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/24 CS
Aquisição de FECHA-MALAS VERMELHO (21-60 mm), por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1054362. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/24 CS
Aquisição de ENVELOPE OFÍCIO SEM JANELA, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1054081. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/24 CS
Aquisição de Manga de Papelão Grande, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1050817. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/24 CS
Aquisição de Manga de Papelão Pequena e Média, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1050886. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 48235573/2024 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso
de Imóvel aos Correios - Contratado: Município de Rio Doce/MG - Valor Global: Sem ônus
- Data da Assinatura: 04/09/2024 - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 295/2024 Data da Assinatura: 10/09/2024 Nome do
Convenente: Município de MORADA NOVA DE MINAS - Nome da AGC: AGC CACIMBAS
- Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de CACIMBAS, pertencente ao Município de M O R A DA
NOVA DE MINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total
de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º9912270058, empresa: HABIT LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.641.243/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: Instalação
de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Avenida
Presidente Antônio Carlos nº 2.638, Bairro Cachoeirinha - Belo Horizonte/MG. Data de
vigência: 10/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/24 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção sem cessão de mão
de obra, corretiva e preventiva em instalações prediais - com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos - em imóveis da SE-RJ, na forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário - ID 1055492. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
11/10/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Autorização N.°10, para Instalação de Guichê Avançado de At e n d i m e n t o
Sazonal (Demanda de Mercado) pela S.W.L. Modas LTDA (AGF Boa Vista) Contrato de
Franquia Postal 9912261827. Vigência: 15/05/2024.
Espécie: Termo de Autorização n.°14, para instalação de guichê avançado de atendimento
sazonal (demanda de mercado) pela cromos comercial LTDA (AGF Tívoli) contrato de
franquia postal 9912257569. Vigência: 15/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/24 SE/SPM
Aquisição de Etiqueta Térmica OVIS/DBCS para rotulagem de caixetas formato
normal Siemens e Etiqueta de Caixetas - Impressoras das Máquinas Toshiba, para SE/SPM,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053631. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
27/09/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000560/2024 SE/SC
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Santa Catarina - SE/SC, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054839, até 11/10/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do
recebimento da documentação: 19/09/2026
BRUNO ALMEIDA DE SOUZA
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Chamamento Público nº 2/2024 - SE/PE, publicado no DOU do dia
17/09/2024, seção 3, página 14, onde se lê: Chamamento Público nº 2/2024 - SE/PE, leia-
se: Chamamento Público nº 1/2024 - SE/PE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000579/2024 SE/AP
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas
no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1055382, até
11/10/24
às 
14h
e
início 
da
disputa 
às
15h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.