DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 01477.000009/2024-62.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA .
Contratado: 26.562.590/0001-30 - AF2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato nº 90001/2024, firmado originalmente pela coordenação de
administração do
condomínio do palácio gustavo
capanema - iphan,
para a
superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações
dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.365,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 01510.001089/2010-14. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: DILNEI FRANCISCO DE LIMA
EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 03.021.203/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo de
cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no
Diário Oficial da União nº 179 em 19 de setembro de 2023 e retificado no Diário Oficial da
União nº 182 em 22 de setembro de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
contemplando o período de 31 de agosto de 2024 até 28 de maio de 2025, o qual
estabelece medidas mitigatórias e compensatórias de "Contratar a elaboração e execução
de pesquisa arqueológica na área remanescente do Sítio Arqueológico Garopaba 06,
pesquisa arqueológica de cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do
município de Garopaba/SC; e ainda Programa de Educação Patrimonial, contemplando
profissionais do setor de mineração de areia e conchas calcárias atuantes no município de
Garopaba/SC", em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico
Garopaba 06, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO
ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em
Santa Catarina e DILNEI FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.179.***-49, representante legal
da empresa. Data da assinatura: 02/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01502.000747/2023-74.
Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 33.545,82 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e dois centavos) em seus serviços, o que equivale a 10,65% do valor inicial do contrato nº
12/2023, com fundamento nos artigos 104, inciso i; 124, 125 e 130, da lei 14.133/21.
supressão de r$ 38.016,08 (trinta e oito mil, dezesseis reais e oito centavos) em seus
serviços, o que equivale a 12,06% do valor inicial do contrato nº 12/2023, com fundamento
nos artigos 104, inciso i; 124, 125 e 130, da lei 14.133/21.
os serviços que sofreram modificações estão detalhados na planilha orçamentária sintética
(sei nº 5494291) e justificados na nota técnica 27 (sei nº 5491092) anexos a este termo..
Vigência: 12/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.629,75.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01424.000145/2023-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 30.112.313/0001-
00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a partir de 12/09/2024, perfazendo o
montante estimado de r$2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), reajuste de 4,2594%..
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712,00. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.001912/2019-49. SUPERINTENDENTE do INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em
conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº
187/2010
e Manacá
Tecnologia
Participação Eireli,
inscrita
no
CNPJ sob
nº
32.270.554/0001-03, representado por Roberto Matos de Freitas Mourão, resolvem firmar
o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nos seguintes termos: a) Apresentação e
execução de Projeto para limpeza, sinalização e socialização do Sítio Arqueológico Toca do
Cassununga. b) Publicação de material de divulgação referente à promoção e divulgação do
potencial arqueológico do Município de Paraty/RJ, diante das obrigações estabelecidas:
(I)Submissão de Projeto para limpeza, sinalização e socialização do Sítio Arqueológico Toca
do Cassununga no prazo de 2 (dois) meses; (II)Apresentação de "boneco" do material de
divulgação referente à promoção e divulgação do potencial arqueológico do Município de
Paraty/RJ, no prazo de 1 (um) mês após expedição de Portaria Autorizativa, para análise e
considerações do IPHAN. (III)Execução do Projeto para limpeza, sinalização e socialização
do Sítio Arqueológico Toca do Cassununga e respectiva submissão de Relatório Parcial no
prazo de 2 (dois) meses após expedição de Portaria Autorizativa; (IV)Impressão do material
de divulgação referente à promoção e divulgação do potencial arqueológico do Município
de Paraty/RJ, até dois meses após a manifestação favorável do IPHAN.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343012
Nº 
Processo: 
01512000501202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos
no Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto
Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01420.100538/2021-78.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aplicar reajuste no Contrato
originário, com fundamento do inciso xi do artigo 40, no inciso iii do art. 55, no e § 8º do
art. 65, da Lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001, art. 12 e 13
do Decreto nº 9.507, de 21/09/2018, pela a variação do ICTI, estabelecido pelo IPEA. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.032,28. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 344041
Nº 
Processo: 
01420101666202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na
modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em
conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração
e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Autarquias Sul Saus Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 344041-34208-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201.
Convenente: FUNDACAO
TERRA, CNPJ
nº
12658530000100. Pedido
de
prorrogação, Termo Aditivo (T. A.) do TF 935164/2022 de 31/12/2024 até 31/05/2026,
tempo hábil para cumprir o cronograma estabelecido no novo plano de trabalho ajustado.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/04/2025 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE
VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 2/2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 12.6 do Edital Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas
Continuadas 2024 - Programa Retomada Cultural RS, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 22 de julho de 2024, resolve:
Onde se lê: 1 - Inabilitar (os)as proponentes abaixo
Leia-se: 1 - Manter inabilitadas as propostas abaixo
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000693/2024-86.
Inexigibilidade Nº 605/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de consulta das legislações e orientações relacionadas às
Contratações Públicas, denominada Zênite Fácil, visando atender as demandas das áreas
envolvidas nas contratações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 22/12/2024
a22/12/2025. Valor Total: R$ 22.498,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 60090.000747/2022-41.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 
57.142.978/0001-05
- 
BRASOFTWARE
INFORMATICA 
LTDA.
Objeto:
Acréscimo do quantitativo dos itens do objeto do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, correspondendo ao um acréscimo de r$ 356.516,28
(trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos),
equivalente a aproximadamente 21,29% do valor da contrato, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; alteração da Cláusula Terceira
- Preço, em função do acréscimo supracitado; e alteração de domicílio da sede da
Contratada, conforme a 24ª Alteração do Contrato Social, e em observância ao art. 2º,
IX, da Lei nº 9.784/1999. Vigência: 18/09/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.031.088,68. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).