DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900014
14
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.6°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-1037160642
.Zelize Fernanda Schenekemberg
.96,5
.Joinville
.SC
.SUL
.Sim
.
.
.7°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-26410451
.Edson Francisco Araujo Gomes
.96,5
.Porto Alegre
.RS
.SUL
.Sim
.
.
.8°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-130676135
.Ana Carolina Salvi Vargas
.96,5
.Caxias do Sul
.RS
.SUL
.Sim
.
.
.9°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-1841796282
.Karolyne Gaspar Gabelotto
.94
.Biguaçu
.SC
.SUL
.Sim
.
.
.10°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-1058334778
.Brenda
Maria 
Lucilia
Oeiras
dos
Santos
.92,5
.Curitiba
.PR
.SUL
.Sim
.
.
.11°
.GRUPOS, COLETIVOS, CREW
.on-27959871
.Sandra Rodrigues Da Silva
.92,5
.Santa Maria
.RS
.SUL
.Sim
.
.
.Instituições Sem Fins Lucrativos
.
.Colocação
.C AT EG O R I A
.I N S C R I Ç ÃO
.Nome da Candidatura
.Nota Final
.C I DA D E
.UF
.R EG I ÃO
.H A B I L I T AÇ ÂO
.Recurso
.
.1°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-1477808108
.Associacao De Hip Hop E Forum De
Dança
.100
.Toledo
.PR
.SUL
.Sim
.
.
.2°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-1069540100
.Jean Felipe Almeida de Andrade
.96
.Porto Alegre
.RS
.SUL
.Sim
.
.
.3°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-1976872459
.Sociedade União da Vila dos Eucaliptos
- SUVE
.90
.Porto Alegre
.RS
.SUL
.Sim
.
.
.4°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-1641138240
.Vinícius Lauffer dos Santos
.89
.Laguna
.SC
.SUL
.Sim
.
.
.5°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-1627635170
.Samuel Da Costa
.88,5
.Curitiba
.PR
.SUL
.Sim
.
.
.6°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-463460731
.Gabriella Weis Frasson Pacheco
.87,5
.Garopaba
.SC
.SUL
.Sim
.
.
.7°
.INSTITUIÇÕES 
SEM
FINS
LU C R AT I V O
.on-764210235
.Fluência Casa Hip Hop
.87,5
.Caxias do Sul
.RS
.SUL
.Sim
.DEFERIDO
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540025.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO, CNPJ nº 04043824000108.
Prorrogação de prazo do Convênio nº 903846/2020. Valor Total: R$ 410.499,06, Valor de
Contrapartida: R$ 499,06, Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura:
27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: NAYARA MARIA PESSOA LESSA, CPF nº ***.224.572-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416007176202459.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 00.246.471/0001-84 - UNIVERSO PRODUCAO LTDA. Objeto: Contratação de 01
(uma) cota de patrocínio nos eventos 18ª cinebh - mostra internacional de cinema de belo
horizonte e o 15º brasil cinemundi - encontro internacional de coprodução, que acontecem
entre 24 e 29 de setembro. Em belo horizonte (mg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 203003
Nº 
Processo: 
01416002577202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo,
para atendimento das demandas da Agência Nacional de Cinema - ANCINE no Rio de
Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Graça 
Aranha
Nº.35,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2024) 203003-20203-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de diligência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MASSA REAL PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME, CNPJ nº 09.494.764/0001-55, em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º524-E/2024-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "DO MEU JEITO" - SALIC: 12-0235, Processo:
01580017990/2012-46. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização
da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será
inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC),
acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa
no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da
prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na
legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº
200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947716, Nº Processo: 01450007148202334,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: COLETIVO
DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO
CNPJ nº 05078058000171, Objeto: Projeto Vissungos - inventário de falares afro-
brasileiros., Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2025, Data de Assinatura:
16/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO CPF nº
***.552.932-**, Convenente: VIVIANE VASQUES DE BARROS CPF nº ***.483.008-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947973, Nº Processo: 01450007446202324,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO
KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Sistematização de registros e informações
sobre a história e tradições da comunidade do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (MG).,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000081, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente:
JESSICA FERNANDA ELIAS CPF nº ***.628.956-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01477.000013/2020-05.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Sub-
rogação do contrato nº 02/2020, firmado originalmente pela coordenação de
administração do condomínio do palácio gustavo capanema - cpgc/iphan, para a
superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações
dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.231,72. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Sub-rogação
do contrato nº 03/2023, firmado originalmente pela coordenação de administração do
condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio
de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência:
17/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.385,00. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01477.000015/2023-39.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 05/2023, firmado originalmente pela
coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para
a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e
obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 970.555,92. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 90002/2024.
Nº Processo: 01477.000001/2024-04.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA .
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato nº 90002/2024, firmado originalmente pela coordenação de administração do
condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio de
janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024
a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.999,92. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).