DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESAS Nº 17/BANT-CLBI/2024
Nº Processo: 67703.001971/2023-25. Pregão nº 90039/2024. Contratante: CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 01.476.494/0001-48 - START EC
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico, treinamento e
atualizações de versões e releases no pabx alcatel-lucent omni pcx enterprise, em operação
no CLBI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor
Total: R$ 648.886,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002482202464. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Recepção e Portaria com fornecimento de material e demais insumos para
atender ao Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvao - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 120023-00001-2024NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003523202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais personalizados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata
do Sistema de Registro de Preço
nº 11/BASM/2024, processo
67273.003287/2024-76 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, valor
R$83.564,68; 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 78.498,00;
34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA, valor R$ 427,00; 39.854.012/0001-19 -
EDERSON DA CUNHA RIBAS, valor R$ 97.069,50. Atas disponíveis www.gov.br/compras. Ten Cel
Int RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ordenador de Despesas da BASM
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 488/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores
de voo Total de itens licitados: 4
Edital: 19/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 489/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às
aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total
de itens licitados: 6
Edital: 19/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 490/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PARA O PROJETO METROLOGIA
Total de itens licitados: 1
Edital: 19/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 10/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 487/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO A-29
- SUPER TUCANO Total de itens licitados: 1
Edital: 19/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de EQUIPAMENTO DE PROTEC  A O,
SEGURANC A E SOCORRO (PERMANENTE).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 18/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006201202336. Objeto: Aquisição de MATERIAL CLASSE GERAL.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Estrada
de Aguai
S/n
-
(campo
Fontenelle), -
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002784/2023-70.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com disponibilização de material, do sistema plataforma do Centro
de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara-Ma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 2.308.792,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6281/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004335202366 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à
nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. FERNANDO
BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.208.284/0001-22 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO PAULO LTDA.
(SIDEC - 18/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo:67710.000925/2023-10 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando
aquisição de Material de consumo hospitalar GSAU-AK, do Centro de Lançamento de Alcântara3)
Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90007/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$
163.115,75; 
conforme 
ata
do 
pregao 
disponivel 
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?identificador=12001305900072024&etapa=AH 5) Empresas Vencedoras: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61 ; Ata Nº–00038/2024,
Valor de: R$ 6.141,70; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI; CNPJ: 27.105.456/0001-
72; Valor de: R$ 104.980,35 ; Ata Nº 00039/2024;L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ;
CNPJ:50.694.319/0001-32; Ata Nº 00040/2024; Valor de: R$ 30.904,90; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI;
CNPJ: 11.215.901/0001-17 ; Ata Nº 00041/2024; Valor de: R$ 10.838,80 ; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 33.762.284/0001-02 ; Valor de: R$ 5.250,00
; Ata Nº 00042/2024; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA; CNPJ; 53.180.690/0001-74; Valor;
5.000,00; Data da assinatura: 27 /08/2024; 7) Vigencia: 27/08/2024 a 27/08/2025 Podendo ser
prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003121/2024-34.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção do laboratorio labsim
do icea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 145.999,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 314 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 10.983,60 /
ATA 320 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - R$ 2.366,96 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90060/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004093/2024-72. /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 11 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia
útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CICERO PRADO SOBRAL - Representante
Legal / JOSÉ REINALDO PINHEIRO - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza - Ordenador
de Despesas