DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64684.002002/2024.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 4.212,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64361014231202389.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 7.282,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20343/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.002012/2022-72.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUAR DA S .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Este
contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição
de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 453.528,99. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.003535/2022-36.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA S .
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2023 a .
Valor Total: R$ 283.207,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.002016/2022-36.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA S .
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Serviços de esgotamento
sanitário e abastecimento de água ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 410.559,36. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160270
Nº Processo: 64279.002738/2022.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 03.237.588/0001-90 - BAZAR E PAPELARIA TERRA BRASILIS LTDA - ME. Objeto:
Para a prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por meio de cessão de uso, a título
oneroso, de uma área cuja medida é de 41,56 m², nas dependências do 2º regimento de
cavalaria de guarda-2º rcg, situado na avenida duque de caxias, nº2660,bairro vila militar,
rio de janeiro- rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 1.060,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160270
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
aquisição, seguro ,emissão marcação e ou remarcação de bilhetes de passagem aérea
internacional com finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e
seus dependentes.
aquisição de passagem aérea internacional.. Vigência: 11/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.010,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 156, inc III da Lei 14.133/21 e do Item 8.2, alínea c) do Aviso de Dispensa
de Eletrônica nº 51/2023, processo administrativo nº 64451.008315/2023-74, resolve
aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e
suspensão do SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa KETLEY FERNANDES DA
SILVA PORTO, CNPJ/MF sob o n. 45.613.097/0001-46, uma vez que a licitante não
manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 26/09/2024 a
26/11/2024.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.008116/2021-15. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Rescisão
contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 3/2024
Versa o presente expediente sobre sindicancia que apura saques indevidos na
conta corrente da Pensionista Militar a Sra DINA DE OLIVEIRA DA SILVA, falecida em 05 de
novembro de 2015, instaurado por determinacao do Sr. Comandante da 9 Bia AAAe (Es)
FMH, por intermedio da Portaria Nr 035 CMDO, de 16 MAIO 24. Com a finalidade de
apurar os fatos da Sindicancia em tela, solicito que a Sra JOANA DARC SOARES DA SILVA
compareca no dia 24 de setembro de 2024, as 10:00 horas, na 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea (Es) FMH, Orgao Pagador de Veteranos e Pensionistas, localizado na Rua
Benedito Lacerda nr 300, Centro, CEP 27.900-030, a fim de prestar declaracoes, na
qualidade de testemunha, em sindicancia da qual responde por encarregado o primeiro
sargento ANDERSON GOMES SILVEIRA.
Macae, RJ 17 de setembro de 2024
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO CAP
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.010261/2024-10
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no
processo administrativo aberto pela Portaria nº 21/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth,
de 15 AGO 24, EB: 64301.010261/2024-10, dentro no prazo de 10 (dez) dias úteis a conta
da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 18 de setembro de 2024.
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.006416/2024-13
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ nº 46.209.139/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 17 Seç Ap As
Jurd/DALC, de 20 MAIO 24, EB: 64301.006416/2024-13, dentro no prazo de 10 (dez) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 18 de setembro de 2024.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
Resp OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 160111
PROCESSO: 64301.012018/2024-28
Objeto: O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG
160111, torna público que fará o chamamento público visando a exploração de espaço
destinado à comercialização de alimentos em veículos (Food Trucks, Food Trailer, tendas
e/ou barracas) para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Fundamento Legal: Lei 13.019/14. Total de serviços 01. Endereço: Rua Mariano Procópio,
970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Entrega das Propostas:
19/09/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00 na Seção de Licitações.
Juiz de Fora, MG, 18 de setembro de 2024
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006969202349. Objeto: Contratação do Serviço de locação
de Veículos, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160175-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64299.017803/2023.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da
obra com o acréscimo de 150 (cento e cinquenta dias), a contar da emissão da ordem de
serviço com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/07/2024, bem como
acréscimo de 90 (noventa dias) da vigência contratual com início na data de 27/09/2024 e
encerramento em 26/12/2024, sem ônus para a administração (sem acréscimo de custos com
administração local e/ou canteiro de obras), com amparo legal pelo inciso i e ii do § 1º e § 2º do
art. 57 e inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993 e baseado nas informações da nota técnica n° 16-
s4/dom. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
498.900,37. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).

                            

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