DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n°
001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 49/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar a empresa PINGO DE OURO, CNPJ: 50.899.348/0001-30,
referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005437/2024-63, instaurado
através da Portaria nº 48 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, sobre irregularidades com
PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria.
As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES,
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta,
7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n°
001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 48/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar o senhor VAGNER COSTA DOS SANTOS, proprietário da
empresa do CNPJ: 19.780.504/0001-08, referente ao Processo Administrativo Sancionador
EB: 64063.005432/2024-31, instaurado através da Portaria nº 47 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho
de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde
Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de
Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA
GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da
Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, a Sra MARJORIE FARIAS LINS DE ARAUJO, pensionista militar, vinculada ao Ministério
da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e
Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198
Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação,
para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 7375/2024 - TCU - 1ª Câmara,
devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e horários: de
segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das
7:00h às 11:00h).
Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 7375/2024 - TCU
- 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a alteração da base de
soldo da pensão militar do posto de Tenente-Coronel para o posto de Major.
FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL - Ten Cel
Chefe da SVP 7
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO
AVANÇADO
DA
OPEREAÇÃO CARRO
PIPA
DA
10ª
REGIÃO
MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de
trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP:
64024.004404/2023-81), abaixo elencados, para comparecerem ao manancial onde os
mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também
elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de
transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados
inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme
preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou
esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 24/09/2024
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
Nome: NAELDO DE MELO SILVA/ Placa: IAO4747/ Hora: 08:40
Nome: JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO / Placa: HZH8F38/ Hora: 09:30
Nome: JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE / Placa: KJI8I81/ Hora: 10:20
DIA 25/09/2024
Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI
Nome: MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO/ Placa: GLF4391/ Hora: 08:40
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
Nome: FERNANDO MANOEL RAMOS/ Placa: KDN1270/ Hora: 10:20
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
Nome: GEONEI DE SOUSA ALBUQUERQUE/ Placa: LWH3E91/ Hora: 13:40
DIA 26/09/2024
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
Nome: VANDERLEI JOSE DA SILVA/ Placa: JML0G88/ Hora: 08:40
Nome: JOAO COELHO RODRIGUES/ Placa: KHM1080/ Hora: 09:30
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
Nome: ITAMAR DE LIMA ARAUJO/ Placa: MYL0A46/ Hora: 13:40
Teresina, PI, 19 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICACAO
Portaria nº 044 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 13 de Agosto de 2024.
NUP: 64241.688600/2024-21
O comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuiçoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razao da destinatária encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, pelo presente edital notifica a Srª Adriene Santos da Silva - CPF:
001.294.534, acerca da instauração da sindicancia pela portaria nº 044 - AAA Jurd/B Adm
Gu N, de 13 de Agosto de 2024, do Sr comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto,
fica ciente a notificada de que tera o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1° dia
seguinte a esta publicacao, para vistas e alegaçoes finais, devendo, para tanto, comparecer
a Base Administrativa da Guarniçao de Natal, localizada na rua Almino Alfonso, Nr 12,
bairro ribeira, CEP 59.012-010, Natal - RN, horário de atendimento: 8:00 - 15:30, aos
cuidados do Segundo tenente ALEX DA SILVA MOURA encarregado da apuração conforme
consta no Boletim Interno Nr 159, de 19/08/2024 da B Adm Gu Natal.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISOS DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr JEFFERSON BEZERRA , CR: 227602, atualmente em lugar incerto e não
sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se refere à
abertura do processo administrativo nº 215 - Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de
2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do vencimento
do Certificado de Registro nº 227602, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste documento, vista dos respectivos autos, bem como obter cópia dos mesmos,
sendo assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer defesa escrita, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33,
centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr FAGNER LIMA VENTURA , CR: 279384, atualmente em lugar incerto e
não sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se refere à
abertura do processo administrativo nº 222 - Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de
2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do vencimento
do Certificado de Registro nº 279384, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste documento, vista dos respectivos autos, bem como obter cópia dos mesmos,
sendo assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer defesa escrita, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33,
centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA , CR: 47474, atualmente em lugar
incerto e não sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se
refere à abertura do processo administrativo nº 216 - Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de
agosto de 2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do
vencimento do Certificado de Registro nº 47474, razão pela qual lhe é facultada, a partir
da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, bem como obter cópia
dos mesmos, sendo assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer defesa escrita, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa escrita deve ser
dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA , CR: 47474, atualmente em lugar
incerto e não sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se
refere à abertura do processo administrativo nº 216 - Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de
agosto de 2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do
vencimento do Certificado de Registro nº 47474, razão pela qual lhe é facultada, a partir
da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, bem como obter cópia
dos mesmos, sendo assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer defesa escrita, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.A defesa escrita deve ser
dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
16 de Setembro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008689/2023-08.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gerenciamento de
frota ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).