DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 274 (duzentos e
setenta e quatro) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023
a 01/01/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. . Leia-se: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2021, por 274 (duzentos e setenta e quatro) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/01/2024 nos termos do
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. Prorrogar o prazo de execução pelo prazo de 160 (cento
e sessenta) dias, passando de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos para 400
(quatrocentos) dias corridos, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002627202446.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622003365202437. Objeto: Contratação de Serviço de corte
unitário de cabelo destinado a militares do sexo masculino, padrão de corte conforme
regulamento do Exército e Cessão de Uso por meio de título oneroso, de bem imóvel sob
jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de uma BARBEARIA . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.002437/2024-68.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo de
saúde (grupo a, b, e), incluindo a disponibilização de coletores nas instalações posto
médico de guarnição de corumbá-ms (pmgu). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 36.900,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328003160202449. Objeto: Adequação pavilhão almoxarifado e
posto de ressuprimento avançado em Porto Murtinho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº
373, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/9
(SIASGnet - 18/09/2024) 160141-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160155
Nº
Processo: 
64054007017202421.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais,
equipamentos e serviços contemplados pelo Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt,
Centro -
Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 17/09/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 36.458.618/0001-47 - G. E. R. GRINBLAT TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de rabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 20.475.337/0001-62 - FERNANDO LUIZ DOS ANJOS. Objeto:
Rescisão do contrato 08/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação e notificação
para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o
mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicante quanto pelos correios, o
qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e
não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Diarles Maciel de
Oliveira (CPF: xxx.xxx.461-82, Protocolo: NUP 64061.004796/2024-13).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 18 de setembro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061005595202433. Objeto: Material de Combate a Incêndio..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160547-00001-2024NE002061
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002331202413. Objeto: Registro de preço para contratação
de prestação de serviços continuados de empresa especializada (OUTSOURCING) em
impressão, por meio de disponibilidade de equipamentos (multi-funcionais e impressoras),
manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador,
cilindro, fusor e afins), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia
de documentos nas dependências da 23ª CIA E CMB . Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
19/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras,
Nr.49 
Centro,
Ipameri-go, 
Centro
- 
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas da 23ª Cia e
Cmb Mec
(SIASGnet - 18/09/2024) 160101-00001-2024NE800001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65308.029475/2022-92.
Pregão. 
Nº 
68/2022. 
Contratante: 
2 
BATALHAO 
FERROVIARIO. 
Contratado:
28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original e
prorrogação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.980,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).