DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AV I S O
REFERENCIAL DE CUSTOS DE SERVICOS DE SAUDE - FuSEx/HGuFl
Conforme Edital de Credenciamento nr 01/2020 - FuSEx/HGuFl, torno publico a
atualizacao do Referencial de Custos de Servicos de Saude do Hospital de Guarnicao de
Florianopolis - Secao SAMMED/FuSEx - 2024. Este documento discrimina as tabelas, indice
e 
valores, 
e 
conceituacao 
necessarias 
dos 
servicos 
hospitalares 
objeto 
dos
CREDENCIAMENTOS de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude
Autonomos (PSA), com o HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Vigencia: a partir de 19 SET 24.
O Referencial de Custos esta disponivel no site: http://www.hgufl.eb.mil.br e
tambem na Secao de Contratos do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, localizada no
Hospital de Guarnicao de Florianopolis, situado a Rua Silva Jardim, nr 441, Centro, CEP:
88.020-200.
Os interessados poderao solicitar o novo Referencial de Custos atraves do e-
mail contratosfusexhgufl@gmail.com
Florianopolis-SC, 18 de setembro de 2024
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - CORONEL
Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Florianopolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589004720202449. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios
para atender o HGuFl, 63º BI e a 14ª Brigada de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160445-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64291.001983/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 16/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.211,60. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE DISTRATO
E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
Pelo presente distrato contratual, A UNIÃO, por intermédio do Comando da 2" Brigada de
Cavalaria Mecanizada, com sede na rua Padre Anchieta, s/n, Bairro Cabo Luiz Quevedo, na
cidade de Uruguaiana /Estado do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CNPJ sob o n
09.596.556.0001-67, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Senhor Cel
JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE, função delegada pelo Senhor General de Brigada
Combatente ROVIAN ALEXANDRE JANJAR, comandante da 2 Brigada de Cavalaria
Mecanizada no Boletim Interno Nr 24 de 28 de março de 2023, doravante denominado
DISTRATANTE, e a empresa MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n° 51.763.338/0001-36, sediado(a) na Rua João Attílio Zampiere, nº 748, Bairro
Camobi, em Santa Maria-RS, doravante designado DISTRATADA neste ato representado(a)
por MAYARA PEREIRA, representante legal, conforme atos constitutivos da empresa, tendo
em vista o que consta no Processo no 64280.006419/2023-53, assim como no contrato
administrativo 03/2023, e as observâncias às disposições da Lei n 14.133, de 10 de abril de
2021, RESOLVEM CONSENSUALMENTE, por justo e definitivo acordo comum, com fulcro no
art. 138, inciso II da Lei nº 14133/2021.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160407
29 BIB Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64079001036/2020-90. Contratante: 29
BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL
SA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o preço mensal do Termo de Cessão de
USO de uma área de imóvel jurisdicionado ao 29° Batalhão de Infantaria Blindado, com 4,80 m2
destinada à seção de 02 (dois) boxes para instalação de terminais de autoatendimento bancário.
Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total anual: R$ 6.936,24. Data de Assinatura:
01/08/2024. CEL RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -––Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE
CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão
de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos Wavzenkievicz, CPF
***.402.***-20, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do
titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67,
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex
officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis
contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se
inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida
ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo
da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
– Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO–
Ordenador de Depesas do 29 BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 1. Notificação Inicial: Sra IVANI MARIA DA SILVA BARBOSA - CPF 065.xxx.xxx-
37, responsável legal da empresa IMS Engenharia - CNPJ 06.240.343/0001-00, localizada na
Av Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, e-mail imsengenharia10@gmail.com - NOTIFICO
essa empresa acerca da instauração do Processo Administrativo nº 09/2024, protocolo nº
64328.000829/2024-88, com o objetivo de finalidade é apurar o atraso na execução dos
serviços do Termo de Contrato nº 17/2023, tendo como contratada a empresa IMS
Engenharia - CNPJ06.240.343/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR.
2. Informo que o referido Processo Administrativo está em fase inicial e deverá
ser concluído no prazo de trinta dias, nos termos da legislação em vigor, sendo-lhe
concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia imediato a esta publicação, para que
possa se manifestar a respeito, caso queira, de acordo com o Art 44.da Lei 9784/1999,
diretamente à Comissão Regional de Obras 5, situada no Forte do Pinheirinho, Rua 31 de
Março, nº 3018, Curitiba-PR, CEP 81150-900, com funcionamento em horário comercial,
pessoalmente ou pelo e-mail comsoc@cro5.eb.mil.br, ou ainda pelo telefone (41)3592-
4135. Outrossim, são garantidos à processada, supramencionada, o direito à ampla defesa
e ao contraditório, podendo ter vistas, obter cópias e apresentar defesa, a qualquer
momento, em todas as formas permitidas em lei, até a data da decisão do Processo
Administrativo, a ser exarada pelo Chefe da Comissão Regional de Obras 5, no mesmo
endereço e horários supramencionados. NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - 1º
Tenente - Encarregado do Processo Administrativo.
MÁRCIO LEANDRO BURIGO
Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64029008150202169.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.581.590-** - BERNARDO MISTURINI. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de
saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64029002733202348.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.450.260-** - CARLOS EDUARDO ZANELLA PASQUALI. Objeto: Prorrogação de vigência
de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de
saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do
fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus
dependentes.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004056/2024-85.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a . Valor
Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64677002945202471. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação em
proveito do 7¨ RC Mec e da 2ª Bia AAAe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito
SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO DA COSTA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2024) 160435-00001-2024NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 02- 2024
Nr Processo: 64668.004227/2024-49. Contratado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A
- CNPJ 02.016.440/0001-62. Objeto: Contratação de distribuição e fornecimento de energia
elétrica. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada.
Valor Total: R$ 285.556,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.
Em 19 de setembro de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.004269/2024-80.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica - grupo b..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor
Total: R$ 23.864,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).