DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64511.019421/2020-89.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios
auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64511.019421/2020-89.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares - smap.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.059,94. Data
de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64511.020805/2021-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência dos serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic
para seção de meios auxiliares - smap/esa. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64000.059535/2022-93.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59
- ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
23/01/2023 a 19/10/2024. Valor: R$ 6.591,68. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 6400002348956. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação
das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/09/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 18/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.019639/2024. Objeto: Aquisição de material de ferradoria..
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de
cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de
trânsito de subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 1.614,99. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304001688202451. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
hospedagens em regime de reciprocidade com outras Nações em proveito do Estado-Maior do
Exército, conforme condições definidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av
Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-90029.
Pregao Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SEVICOS LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de corpos plásticos de Booster
(com corpo, tampa e batoque) para a produção de explosivos na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 585.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90192/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-90192 . Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga magnética com
revestimento teflon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada. Declaração de Dispensa
em 18/09/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/09/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
46.290,00. CNPJ CONTRATADA : 24.746.591/0001-09 IWAKI DOBRASIL COMERCIO DE
BOMBAS HIDRAULICAS LTDA..
(SIDEC - 18/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Aos 12 dias do mes de setembro do ano de 2024, apos analisados o RECURSO
da Neo Consultoria e Administracao de Beneficios Ltda., a CONTRARRAZAO da Personal Net
Tecnologia de Informacao Ltda., a DECISAO da Comissao Especial de Contratacao e
constatada a regularidade dos atos procedimentais, DECIDO CONCORDAR com a Comissao
Especial de Contratacao e HOMOLOGAR o resultado do Processo n 2024/000270-FJ F,
Chamada Publica com o Edital de Credenciamento n 002/2024, cujo objeto e a contratacao
de empresa para prestacao de servicos de administracao, gerenciamento e fornecimento
de VALE COMBUSTIVEL, por meio de cartoes magneticos, com chip de seguranca e
utilizacao mediante senha, para os empregados da IMBEL.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Gerente Administrativo e Financeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
A partir das 08h00min ate as 15h00min do dia 30 de agosto de 2024, reuniram-
se os membros da Comissao Especial de Contratacao, designados pelo instrumento legal
PORTARIA 094/DVRH/SAPES-2024 de 26/07/2024, em atendimento as disposicoes contidas
na Chamada Publica 002/2024 da Fabrica de Juiz de Fora, referente ao Processo
Administrativo
n 2024/000270-FJF,
para
realizar
os procedimentos
relativos ao
Credenciamento de empresas para prestacao de servicos de administracao, gerenciamento
e fornecimento de VALE COMBUSTIVEL, por meio de cartoes magneticos, com chip de
seguranca e utilizacao mediante senha, para os empregados da IMBEL.
A Comissao, em atendimento as disposicoes contidas no edital, analisou os
documentos recepcionados por e-mails de 03 (tres) empresas distintas e divulga que todas
estao habilitadas ao credenciamento. 1 PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. CNPJ 09.687.900/0002-04, 2 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. CNPJ 25.165.749/0001-10 e 3 TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
00.604.122/0001-97.
FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Contratação
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90025.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço: análise das
emissões de fumaça preta (níveis de opacidade) dos veículos do ciclo diesel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
9º Fabio da Silva Camelo
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
47º Marcelo de Moraes Miranda
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
2º Jaqueline Noveli Ribeiro
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:
11º Rodrigo Beserra de Freitas
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
12º Lucas Nunes Cavalcante
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):