DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Ruan Silva Reboucas
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:
12º Romulo Torres Serra
3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horário encaminhado via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar
o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 19 de setembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.001251/2024-45
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com
Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
ou
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-
informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 10/10/2024
às 09h30
no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 73 e 74
desta Base Naval, com vigência de 19/09/2024 à 19/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90013/2024, processo nº 63105.001092/2024-72. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a contratação de cursos para a concessão de carteira
nacional de habilitação (CNH) categoria "B", mudança de Classe "C, "D" e "E", e curso de
habilitação para veículos especiais (transporte de cargas perigosas, transporte de coletivo de
passageiros, operador de empilhadeira, operador de munck/guindauto, operador de
guincho/reboque). Empresa Registrada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE
VEICULOS DIRIJA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.822.442/0001-90, Ata de Registro de Preços com
04 itens. Valor total da Ata: R$ 248.200,00 e Empresa Registrada: CETREMP TREINAMENTO
PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.987.586/0001-98, Ata de Registro de Preços com
05 itens. Valor total da Ata: R$ 49.006,40. Data da assinatura: 12/09/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004559202436. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval
do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/09/2024 das 09h15 às 11h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Nº Processo: 63480.001874/2024-99
Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato nº 91604.000348/2024-39, celebrado entre o
Navio Veleiro Cisne Branco e a empresa PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY, inscrita no
CNPJ/MF/RF: Nº 23-2178596, celebram o presente Termo de Apostilamento, relativo à
aquisição de peças para o reparo do sistema do HPC do Nve Cisne Branco, por agente
portuário, para entrega em Lisboa, por ocasião da avaria ocorrida durante a Comissão
"EUROPA 2024", para alteração de cláusula do acordo inicial. O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral à alteração das cláusulas: 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 91604.000348/2024-39, visando a alteração
da CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE PAGAMENTO, conforme a seguir: "5. CLÁUSULA QUINTA
- FORMA DE PAGAMENTO - 5.1.1. O pagamento será realizado pelo Navio, via Suprimentos
de Fundos." 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Ratificam-se todas as demais
cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este instrumento. Fundamento legal: Inciso II, Art. 136, da
Lei nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 10/09/2024.
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63270001004202421. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas
Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema
de Refrigeração Frigorifica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de
Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e
Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este
Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes. Novo Edital:
19/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do Amrj - Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/09/2024) 781100-00001-2024NE000006
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicacao realizada no Diario Oficial da Uniao, Edicao nr 156, do dia
14/08/2024, secao 3, pagina 20, referente ao Valor global.
Onde se le: Valor global R$ 117.601,96
Leia-se: Valor global R$ 201.183,84.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.002891/2024-68. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE
MORAES. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12
H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade
de Natal-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania
dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento nº
01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024
a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte
rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também, atender ao
fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as cidades
supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do
Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/09/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003569/2024-88.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição
do medicamento cystagon 150 mg (bitartarato de cisteamina), a fim de suprir as
necessidades do hospital naval de naval, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 80.351,32. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 63064.003709/2022-56.
Pregão.
Nº
15/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
16.737.759/0001-91
-
TELEGAS
COMERCIO E
SERVICO
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais
com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas
condições estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.756,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 63064.001273/2022-61.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e higienização hospitalar; e fornecimento
de material relativo à atividade no hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/09/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.025,09. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000522/2024-19.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para centro de
intendência da marinha em belém (ceimbe), admitidas as variações estabelecidas pelo
órgão regulador nacional, a agência nacional de energia elétrica - aneel. Objeto a ser
executado com serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
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