DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2024/2025, ação
interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.903900.
dos prazos:
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 09/09/2024 e
encerra-se em 09/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo
de execução.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato de serviço de fretamento de aeronave de transporte de pessoal.. Vigência:
09/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.747.913,72. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 60301.000556/2023-38.
Pregão. Nº
30/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contratação de serviço de apoio adminitrativo, técnico e operacional.. Vigência:
03/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.825,84. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 110794
Nº Processo:
60301000661202458. Objeto: Aquisição de
materiais para
combate a incêndio em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.018764/2024-32.
Inexigibilidade Nº 91041/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em diagnóstico por imagem, atendimento ambulatorial,
hospitalar 
e 
laboratorial 
em 
caráter
suplementar 
e 
complementar, 
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91041/2024 - UASG 112408
Nº Processo:
60550018764202432 . Objeto: Prestação
de serviços de
saúde em
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças
Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola
Superior de Defesa -ESD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Saúde
complementar e suplementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em
19/08/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 19/08/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0123-79 LABORATORIO SABIN
DE ANALISES CLINICAS S.A..
(SIDEC - 18/09/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021268202466. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para atender às necessidades de consumo da Seção de
Hemodinâmica do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.021268/2024-66).
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 17/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2024
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública a Sanção Administrativa
aplicada à empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS (CNPJ 12.509.616/0001-
71), de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses,
prevista no subitens 9.2.3 e 9.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023, c/c o inciso III
e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 24 da Instrução Normativa
SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023. Esta decisão foi aplicada por meio do
Despacho Decisório nº 78/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 31 de julho de 2024, subscrito
pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, Gen Bda GUILHERME LOURO
BRAGA, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 60584.001270/2023-41.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares
que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU em 13/04/2023, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo
objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PNRA que tenham interesse em celebrar Acordos de
Cooperação Técnica, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento, execução e
fiscalização
das obras
das unidades
habitacionais
na área
de circunscrição da
Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre, na forma do art. 5º, inciso III, do
Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, e poderá ser acessado no seguinte
endereço eletrônico: www.gov.br/incra (Processo SEI nº 54000.011048/2024-58).
MARCIO RODRIGO ALECIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jequiriça,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 10 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Fernando Alves Costa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 229/2024
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS
DO
PROGRAMA NACIONAL
DE
REFORMA
AGRÁRIA, Instituto
de
Desenvolvimento
Ambiental, Social e Educacional - IDASE, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABI T AÇ ÃO.
Processo Administrativo nº 54000.045025/2024-47. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
10/09/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges - Superintendente Regional e Jailzon
Santos Sena - Presidente da IDASE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Instituto Corpo de Voluntários Especiais em Emergência e Segurança, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.253.286/0001-91, com sede na Rua do Maraja, nº 71, Camboa,
Município de São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAFAEL ALVES
RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***56329201*-* SSP/MA e do CPF
nº ***.474.593-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.119.826/0001-13, com sede no Povoado Vila Nova Esperança,
Zona Rural de Monção/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor VALMIR DOS
SANTOS ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.633.79*-* SSP/MA e do
CPF nº ***.120.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente

                            

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