DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 3/2024 - UASG 789322 - DelGuaira N°
Processo: 63349.001022/2024-51
Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;
Contratada: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0020-76
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 03/2024. Fundamento Legal:
Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada.
Valor da contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura: 09/09/2024.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 788810
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63160.003907/2022-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado:
10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 88810/2023-003/00 - dos serviços de reparos de motores
de combustão a diesel, marca mwm, modelos d232 v8/v12 e d229-6, referente ao pregão
02/2022.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.074.828,05. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO, referente à inclusão da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), neste ato representado pelo INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ-UFRJ), CNPJ nº
33.663.683/0027-55, ao
Acordo de Cooperação Técnica
nº 63129.001563/2022-11,
celebrado entre a MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08 e a
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), neste ato representada pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOMÉDICAS (ICB-USP), CNPJ/MF nº 63.025.530/0005-38, com o objetivo de promover a
cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de
elaboração conjunta de projetos de pesquisa relacionados à lesão muscular/rabdomiólise em
militares, atletas e indivíduos ativos; organização conjunta de eventos científicos e culturais
relacionados a lesão muscular/rabdomiólise; intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas; cursos e disciplinas compartilhados.. Vigência: 21/08/2024 a 26/08/2025.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Processo nº 63514.000439/2024-48.
Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas Dual (NPD
e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro
de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).
Empresa vencedora: Agilent Technologies Brasil Ltda, CNPJ 03.290.250/0006-06, Item 01,
quantidade 03 unidades, valor unitário: R$ 687.999,00, Valor Total: R$ 2.063.997,00.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63106001864202466. Objeto: Aquisição de 13 (dezesseis) trajes de
desminagem e
de 03
(três) trajes
antibomba, conforme
condições e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas,
Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 731060-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 63232.000946/2023-67.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e vigência e acrescentar 50% do valor inicial atualizado. Vigência:
18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 744021
Contrato: 44021/2024-017/00, CONTRATADA: EMPRESA MARQUES COSTA E SILVA NETO LTDA,
CNPJ/MF 15407625/0001-40, CONTRATANTE: CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA
MARINHA, Processo NUP 63075.003706/2023-74. A contratacao visa atender a necessidade
de serviços comuns de engenharia, a serem executados por empresa especializada, para a
execucao de demolicao, fornecimento de materiais de consumo, utensilios e mao-de-obra,
visando reparar e adaptar as salas da Autoridade de Projeto do SNCA, que apoiara o Centro de
Manutencao de Sistemas da Marinha, localizadas no Edificio 23 do Complexo Naval da Ilha das
Cobras (CNIC), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de
Referencia de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao por Sistema de Registro de
Precos 002/2023 - UASG 443036 e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao
Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. Valor
total da contratacao: RS 325.257,66. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 38, paragrafo segundo, do
Decreto 11.462/23. VIGENCIA: 16/09/2024 a 15/03/2025 (180 dias).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024 - UASG 744021
As 11:49 horas do dia 17 de setembro de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075002843202472 Pregao n 90015/2024. As
informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012000369202489. Objeto: Aquisição de Licenças de Software e
Material Permanente de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da
Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DE MATOS DE MELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 752000-10000-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93836/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003836/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Tintas e Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada
Batista
Das 
Neves,
Centro 
-
Angra
dos 
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93836-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual e parcelada
de tintas e material de pintura, nos termos da tabela apresentada no Apêndice I deste
Termo de Referência; Todos os produtos fornecidos deverão ter data de validade superior
a 12 meses a contar da data de entrega; Os bens objeto desta contratação são
caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do ETP; O Objeto desta
contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº
10.818/2021..
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 18/09/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 63148.000889/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Alterações das cláusulas nona e
décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a
contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na
realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de
medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de
janeiro e grande rio.
dos recursos orçamentários: serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação
(pa) 2024/2025, ação interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00.
dos prazos: o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em
09/09/2024 e encerra-se em 09/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide
com o prazo de execução.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 63148.003334/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Alterações das cláusulas nona e
décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a
contratação de empresas especializadas na realização de cintilografia de perfusão
miocárdica marcado com tecnécio-99m-mibi, na especialidade de medicina nuclear, aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.
dos recursos orçamentários: