DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação
dos Trabalhadores da Agricultura e Agricultura Familiar da Quadra B-2, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.120.332/0001-59, com sede na 3ª Quadra da B-2, s/n, P.A Alto Turi I, zona rural, Nova
Olinda do Maranhão/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Antério Nunes,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***39195201*-* SSP/MA e do CPF nº
***.801.903-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e
em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA GLEBA MONTE CRISTO I, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.984.757/0001-06, com sede no Povoado Gleba Monte Cristo, Zona Rural, Penalva/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor NILTON CÉSAR NOGUEIRA SOUZA ,
brasileiro, portador do CPF nº ***.594.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital
de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
Associação De Moradores E Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Do Povoado Maracassume
I, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.690.326/0001-49, com sede na Comunidade de
Maracassumé I, S/N, Zona Rural, Município de Penalva-MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor RAIMUNDO REIS FERREIRA SERRA, brasileiro, portador do CPF nº
***.257.273-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024
e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO, QUALFICACAO PROFISSIONAL E SOCIALIZAÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.388.985/0001-98, com sede na rua Vesparziano Ramos, nº 19,
Diamante, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LEO M I N I L D ES
SANTOS ROSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***01237809*-* SSP/MA e do
CPF nº ***.621.313-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO
SANTIAGO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.060.168/0001-07, com sede na Rua Rua Janice
Braide, nº27, neste ato representada por seu Presidente, Sra. Maria Edna Silva de Sousa,
brasileira, viúva, portador(a) da Carteira de ldentidade nº ***78722200*-* SSP/MA e do CPF nº
***.848.413-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e
em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA KENIO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.656.003/0001-40, com sede na Vl Kenio, s/n, Bairro
Centro, Município de Lagoa Grande/MA, neste ato representada por seu Presidente,
senhor GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***00021201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.295.043-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação Comunitária Antônio Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.070.682/0001-50, com sede na Rua principal, S/N, Bairro Jaburu Peri mirim/MA, neste
ato representada por seu Presidente, senhor REGIANE PINHEIRO, brasileira, portador da
Carteira de Identidade nº ***88501119**-* SSP/MA e do CPF nº ***.369.863-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o
qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS
LAGOA DO COCO E CENTRO NOVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.754.020/0001-58, com
sede no povoado Lagoa do Coco-Cituza, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor LUIS GOMES DE SOUSA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº ***38226201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.178.571-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o
qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. BAIXÃO
GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.901.694/0001-99, com sede na P.A. BAI X ÃO
GRANDE, Assentamento Baixão Grande, zona rural, Grajaú/MA. Neste ato representada por
sua Presidente, senhora MINERVINA RIBEIRO BARROS, brasileira, lavradora, casada,
portadora da Carteira de Identidade nº ***39*-* SSP/MA e do CPF nº ***.044.933-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 232/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO, visando disponibilizar equipe
técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização
dos créditos de instalação do programa nacional da reforma agrária - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV E V do art. 2º do decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias
dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na jurisdição da
Superintendência Regional do INCRA no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº
54000.094491/2024-56. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e
à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária -
PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as
famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de
Trabalho - Associação São Miguel Arcanjo (SEI nº 21246343). Data da Assinatura: 17/09/2024.
Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional e Neide Garcia de Lima -
Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel Arcanjo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 233/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO, visando disponibilizar técnico
habilitado para elaboração do
projeto arquitetônico, complementares, planilha
orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das
unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os
partícipes. Processo Administrativo nº 54000.094487/2024-98. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução
das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de
Trabalho - Associação São Miguel Arcanjo (SEI nº 21246218). Data da Assinatura:
17/09/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional e Neide
Garcia de Lima - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Miguel
Arcanjo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2458/2024 - UASG 373055
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 54000.033187/2020-17.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 142/2021 de por mais 12 meses,
a partir de 08/09/2024 até 08/09/2025, limitado a 60(sessenta) meses de prorrogação, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.892,34. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).

                            

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