DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO
DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura:
16/09/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028243/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942174/2023 , Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0029-50. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942174/2023. Vigência:
19/09/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: VINICIUS ESCH
GOUVEA. Processo: 71000.026709/2023-88.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90002/2024,
UASG 550025, oriunda do processo nº 71000.025737/2023-88, publicada no D.O.U nº 170
de 03/09/2024, Seção 3, Pág. 29:
Onde se lê: "valor total de R$98.068,80",
Leia-se: "valor total de R$98.086,80".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora para o
item 2, a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56,
conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de
Colaboração - Transferegov nº 966109/2024 (Processo nº 71000.011777/2024-23).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias
(OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração,
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e o Instituto Comida do Amanhã.
VALOR: R$ 499.056,96
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402010452202375. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de Software de Gerenciamento de
Projetos - Software como serviço (SaaS) do Microsoft Project Online, na modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, nos termos da tabela do Termo de Referência e
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24°
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 17/09/2024) 183038-18801-2024NE999999
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12 da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, vem
notificar IOLANDA ALVES VIOLA, CPF 512.XXX.XXX-20, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV724183792BR, da instauração do Processo
nº 52402.003069/2020-18, de reposição ao erário, e conceder o prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, a contar da publicação deste Edital, para apresentar manifestação escrita, a ser
enviada ao endereço eletrônico searh@inpi.gov.br ou via postal para Rua Mayrink Veiga, 9, 14º
andar, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro/RJ. A ausência de manifestação implicará no
prosseguimento do processo. A vista dos autos é franqueada à interessada. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos pelo mesmo e-mail.
JOICE CALVET DIAS
Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 00135.214829/2022-86.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 66/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/10/2024 encerrando-se em 10/04/2025, nos termos do art.
57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE VOTAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 1/2024 - Resultado Definitivo da Votação para Composição do Comitê Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura - Eleições da Sociedade Civil - Mandato 2024/2026
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna público o Resultado
Definitivo da Votação ocorrida no dia 09 de setembro de 2024. Todas as informações sobre
o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão
divulgadas
na
página
do
CNPCT
na
Plataforma
Participa
+
Brasil
(https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-
tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das
informações, sem prejuízo da publicação dos avisos no Diário Oficial da União.
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos