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DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE ERRATA
CONTRATANTE: O Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, por meio da
autoridade máxima, a Diretora-Geral, Sirlei de Fatima Albino, tendo em vista o disposto no
processo nº 23350.003588/2022-01, prestação de serviços de execução de reforma e
ampliação de bloco para laboratórios do curso de Camboriú, totalizando uma área de
233,17m², torna público a ERRATA Nº 001/2024, referente a ao Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 163/2023, cujos termos a serem considerados seguem abaixo:
Cláusula Primeira - Do objeto,
ONDE SE LÊ: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de
2024 ao dia 12 de setembro de 2024.
Cláusula Primeira - Do objeto,
LEIA-SE: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024
ao dia 10 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23349002494202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros através
de fretamento, para atender as eventuais demandas dos campi Araquari, Abelardo luz,
Blumenau (campus e Reitoria), Concórdia, Fraiburgo, Luzerna, São bento do Sul e São
Francisco do sul, conforme as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br 280 - Km 27 - 5200 - Cep 89245000, Escola Agrícola - Araquari/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 18/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23486.001000/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90
- WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência:
07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,15. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001123/2024-23. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado:
05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para o posto de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o
fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus
jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23487.001192/2024-37.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação
do contrato nº 28/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do
ceará - campus de jaguaribe. Vigência: 18/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23870.001266/2023-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 -
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
07/2023 e reajuste no valor de acordo com o ipca.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114,74. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001362/2024-97.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas em âmbito nacional e internacional para o ifce campus
sobral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 35.000,15. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação/Intimação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá,
neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa F R A N C I S CO
WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, representada
por Francisco Wagner Ferreira da Silva, cujo endereço não localizado via comunicação
postal SEI (6449123) considerando o endereço da empresa como não localizado e não
sabido, que foi adjudicada para o(s) item(ns) do Pregão Eletrônico EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2023, prestação de serviços Contrato é a aquisição de água mineral e
garrafões (vasilhames) de 20 litros, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará Campus Tauá - UASG 158952, para apresentação da DEFESA PRÉVIA
em relação à execução do objeto do contrato de aquisição de água mineral e garrafões
para o IFCE Campus Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 6088751.
Assim, fica a empresa notificada para apresentar a DEFESA PRÉVIA em até 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
dirigido à Direção Geral do IFCE Campus Tauá no endereço Rua Antônio Teixeira Benevides,
nº 01, Bairro Colibris - CEP 63660-000 - Tauá - CE, ou pelo endereço eletrônico
contratos.taua@ifce.edu.br.
Informa-se que os autos do processo nº 23490.000513/2024-27 encontram-se à
disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei,
acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia conforme parágrafo anterior.
WEBERTE ALAN SOMBRA
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação/Intimação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá,
neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa UMJ SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.453.131/0001-55, representado por
Rodrigo Gonçalves de Souza, Sócio Proprietário da empresa, cujo endereço não localizado
via comunicação postal SEI (6449123), considerando o endereço da empresa como não
localizado e não sabido, que foi adjudicada para o(s) item(ns) do Pregão Eletrônico EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, prestação de serviços terceirizados e continuados de
Copeiragem e Trabalhador agropecuário em geral, gerenciado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Tauá - UASG 158952, para apresentação
da DEFESA PRÉVIA em relação à execução do objeto do contrato de de Copeiragem e
Trabalhador agropecuário em geral para o IFCE Campus Tauá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme documento SEI
nº 6188177.
Assim, fica a empresa notificada para apresentar a DEFESA PRÉVIA em até 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
dirigido à Direção Geral do IFCE Campus Tauá no endereço Rua Antônio Teixeira Benevides,
nº 01, Bairro Colibris - CEP 63660-000 - Tauá - CE, ou pelo endereço eletrônico
contratos.taua@ifce.edu.br.
Informa-se que os autos do processo nº 23490.000824/2024-96 encontram-se à
disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei,
acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia conforme parágrafo anterior.
WEBERTE ALAN SOMBRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - 06/2024 - Pró-Reitoria de Extensão
PROCESSOS Nº: 23148.004153/2024-32 e 23148.004151/2024-43. ESPÉCIE. Acordo de
Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), a Secretaria de
Estado da Educação (Sedu) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica visando promover qualificação profissional por meio de cursos FIC,
vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de
estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de
liberdade, lotados no Centro de Detenção e ressocialização de Linhares, Complexo
Penitenciário de Viana, Complexo Penitenciário de Vila Velha. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação
Ciência e Tecnologia
do Espírito
Santo (IFES), inscrito
no CNPJ:
10.838.653/0001-06, Secretaria de Estado da Educação (Sedu), inscrita no CNPJ:
27.080.563/0001-93
e Secretaria
de
Estado da
Justiça
(Sejus),
inscrita no
CNPJ:
36.388.023/0001-62. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA:
09/09/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo
(Ifes). Vitor Amorim de Angelo, pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Rafael
Rodrigo Pacheco Salaroli. pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23186.000192/2021-50.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Aumentar a quantidade do contrato em 25% (vinte e cinco porcento). Vigência:
11/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.215,39. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158423
Nº
Processo: 23157001219202423.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender
às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo Campus São Mateus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, Litorâneo -
São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 18/09/2024) 158423-26406-2024NE111111

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