DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.012231/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90281/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e
coleta e tratamento de esgotos para atender as necessidades do IFMS Campus
Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminada,
a contar de 18/09/2024, conforme art. 109 da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 66.146,64.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Nova Andradina, torna
público, conforme processo nº 23347.011748.2022-36, que procura imóvel localizado na
zona urbana do município de Nova Andradina para locação pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, prorrogável a critério da administração, com as seguintes características: Finalidade
do imóvel: Estabelecimento de Ensino; Tipo: Prédio; Zona: Urbana; Área do terreno: 400m2
até 1000m2; Área construída: 300m2 até 700m2; No mínimo 6 (seis) salas para aulas e
montagem de laboratórios; banheiros; com localização de preferência na área central de
Nova Andradina para melhor viabilizar a mobilidade dos estudantes; bom estado de
conservação; pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, rede de água e esgoto
em perfeito estado de funcionamento. As propostas deverão conter, além do seu prazo de
validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do
imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, existência de
equipamentos de prevenção contra incêndio, de acordo com a ABNT. As propostas deverão
ser entregues até às 17 horas do dia 25 de setembro de 2024 na Av. Maria José Colombo,
197 - Edifício FINOVA - Bloco I - Sala 6 - Parque Industrial José Marques, Nova Andradina-
MS - CEP: 79750-000, ou enviadas ao e-mail: dirad.na@ifms.edu.br. Os proponentes
poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, bem como da minuta do
contrato a ser lavrado. A administração se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos
constantes do artigo 23 da Lei n. 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de
água, esgoto, lixo e energia elétrica. O aluguel avençado será reajustado anualmente,
tendo por base a variação acumulada do IGP-M, ou havendo sua extinção, outro índice que
vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O IFMS se reserva o direito
de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades. O proponente escolhido
deverá, conforme o caso, apresentar atuais e autenticados, os seguintes documentos: o
título de propriedade do imóvel, devidamente registrado no Registro de Imóveis, assim
como os demais elementos necessários à aprovação da proposta e formalização do
Contrato de Locação (CPF ou CNPJ, Identidade, Contrato Social e alterações, comprovante
de residência e de inexistência de débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz,
impostos/IPTU, taxas de incêndio e condominiais). Será exigido, ainda, situação regular
perante o INSS, FGTS, RECEITA FEDERAL, CNDT/TRABALHISTA, CEIS, e CNJ). As propostas
que não atenderem às exigências deste aviso não serão consideradas.
DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000932/2024-97.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 24.884,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23712.001150/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Beatriz Lopes Falcão, CPF: ***.445.226-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova.
Remuneração Mensal: R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Beatriz Lopes Falcão
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
de Prestação
de
Serviços
nº
10/2024
- Lei
nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO GUIMARÃES MORATORI. OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-
I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA:
17/09/2024
a 
16/03/2025;
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 17/09/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pedro
Guimarães Moratori, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158508
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.003799/2022-06.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 08.718.883/0001-81 -
I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no
reajuste do valor contratual do cardápio da alimentação dos alunos, e no valor contratual
da concessão de uso da área da lanchonete.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 326.859,88. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002825/2024-11.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Contratação da fundação de ensino e engenharia de santa catarina -
feesc, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto de extensão denominado hortas pedagógicas, oriundo do
termo de execução descentralizada - ted mda/saf n.° 952138/2024, celebrado entre o
instituto federal da paraíba - reitoria e a secretaria de agricultura familiar e agroecologia,
do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 288.621,90. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23381.006164/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 05/2024
alterando a vigência de execução, a vigência de contrato e o valor contratual. Vigência:
13/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.900,42. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23381.003046/2023-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 42/2023 alterando a vigência do contrato e a vigência de execução..
Vigência: 19/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.167,44.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 79/2024, de
18/07/2024, publicado no DOU nº 142, seção 3, página 57, de 25/07/2024, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - LIBRAS - JOÃO PESSOA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UM)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.001.00016
.VICTOR LOPES BEZERRA
.43,00
CÓDIGO: 01 - LIBRAS - JOÃO PESSOA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 01 (UM)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.001.00016
.VICTOR LOPES BEZERRA
.43,00
CÓDIGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO - JOÃO PESSOA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.002.00028
.THAÍS TELES FIRMINO
.68,34
.
.2º
.2024.079.002.00024
.WANIA MELLO CAVALCANTI
.46,75
.
.3º
.2024.079.002.00034
.PATRICIA 
LACERDA 
DE 
CARVALHO
MASCARENHAS
.46,17
.
.4º
.2024.079.002.00017
.LUCIANO DE SANTANA MEDEIROS
.42,00
.
.5º
.2024.079.002.00011
.ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR
.38,34
CÓDIGO: 03 - EVENTOS - JOÃO PESSOA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.003.00006
.ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE TITO
.78,84
.
.2º
.2024.079.003.00021
.MARILIA FERREIRA PAES CESARIO
.71,64
.
.3º
.2024.079.003.00013
.GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO RÊGO
.71,25
.
.4º
.2024.079.003.00016
.ELTON PEREIRA DA SILVA
.69,00
.
.5º
.2024.079.003.00007
.MARIA RITA DE OLIVEIRA NUNES DANGELO
.67,84
CÓDIGO: 04 - FÍSICA - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.004.00009
.CICERA CARLA DE SOUZA PEREIRA
.67,75
.
.2º
.2024.079.004.00024
.MARIA APARECIDA DOS SANTOS
.57,67
.
.3º
.2024.079.004.00028
.SAMIRA RUANA VIDAL DO NASCIMENTO
.44,00
.
.4º
.2024.079.004.00006
.WALISON ARRUDA FERREIRA
.43,09
.
.5º
.2024.079.004.00002
.JOÃO PAULO DE LIMA SILVA
.41,54
CÓDIGO: 04 - FÍSICA - MONTEIRO
NEGROS: 01 (UM)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.079.004.00024
.MARIA APARECIDA DOS SANTOS
.57,67