DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900043
43
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
MONTANHA. 
Contratado:
09.488.247/0001-73 
- 
DOMINARE
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto deste presente termo é
a alteração dos prazos da execução e da vigência do contrato 01/2023 da cláusula segunda
- da vigência, do contrato original, passando o prazo de vigência e execução a serem
aumentados em mais 04 (quatro) meses, conforme: - vigência do contrato original; data de
término da execução da obra 15/09/2024, data de encerramento do contrato, 15/12/2024.
- vigência após segundo aditivo: data de término da execução da obra 15/01/2025, data de
encerramento do contrato 15/04/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.230.265,98. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO E CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL: modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 02 de Janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.003314/2024-76.
Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Assinatura temporária assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para
disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr),
mercosul (nm) e international organization for standardization (iso), totalmente via, web
com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 11.130,07. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001833/2024-36.
Dispensa 
Nº
90025/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: 11.149.154/0001-66 - SKYNETWEB COMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de assinatura mensal de link de internet não dedicado para o IFFar Campus
Santo Augusto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2024 a
12/10/2027. Valor Total: R$ 29.952,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23243.002571/2021-64.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência
do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 12/2022, fica prorrogada,
no período de 01/10/2024 até 31/03/2027. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 533.452,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do
objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 35/2022, fica prorrogado, no
período de 03/10/2024 até 03/10/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta
o contrato 35/2022 fica reajustado de r$ 642.350,00 (seiscentos e quarenta e dois mil
trezentos e cinquenta reais) para r$ 669.585,64 (seiscentos e sessenta e nove mil
quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) o valor total do contrato,
com efeito, a partir
de 03/10/2024, tendo como base percentual de 4,24 % do ipca acumulado nos
últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ibge .. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 669.586,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 23218.002419/2021-99.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 93/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o
período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666
de 1993..
Vigência: 28/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 84/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23378.000161/2024-04.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão
administrativa de uso a título oneroso de espaço físico dentro do ifg/campus formosa, com
área total de 7,73 m², localizada no ifg/campus formosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 5.076,30. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000654/2024-56.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de veículo para o Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 281.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000618/2024-92.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de veículo para o Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 108.658,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23249.007399/2013-75.
Dispensa. Nº 29/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 4 meses ct 05/2013.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.020892.2023. Objeto: Contratação de link de internet
dedicado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira, 477, Renascença - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser obtidas através dos e-mails: kristiano.placido@ifma.edu.br / diego.lima@ifma.edu.br.
KRISTIANO FERNANDES PLACIDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Geral de Cooperação
Processo 23249.023441.2024-58. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Politécnico de
Coimbra. (Pessoa Coletiva n.º 600 027 350). Objeto: estabelecer cooperação acadêmica,
científica e cultural entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos de
comum interesse. Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249025456202451. Objeto:
Contratação de serviços de
condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender demanda das atribuições
inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações e Compras
(SIASGnet - 18/09/2024) 158276-26408-2024NE002024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a)
representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI,
CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 04/2024 DIRAD/CG/IFMS, ratificada pela
Decisão 10/2024 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades
referente ao Contrato IFMS-CG 01/2020: 1) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor
mensal do contrato, conforme subitem 20.3.2.2 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital
Pregão Eletrônico 02/2019, referente aos meses de maio e junho de 2024; 2) advertência,
conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico
02/2019. Os autos do Processo 23347.006954.2024-96 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
Diretor Geral

                            

Fechar