DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICACAO DO EDITAL N° 114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e
conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de
professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area:
Controle e Processos Industriais, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1.Onde se le no anexo II do Edital 114/2024 - CLARGO/IFPR - CONTEUDO
P R O G R A M AT I CO
9. Resistencia em Materiais
Leia-se
9.Administracao da producao e gestao de qualidade.
2. As demais disposicoes do Edital 114, de 13 de setembro de 2024,
permanecem inalteradas.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.015652/2023-15.
Dispensa.
Nº 224/2023.
Contratante: INST.
FED.
DO PARANA/CAMPUS
CASCAVEL.
Contratado: 11.502.845/0001-00 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INT EG R A DA
DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
08/2023-Cascavel por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período de
29/08/2024 a 29/10/2024. Vigência: 29/08/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.178,97. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023,
publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
.Candidato(a)
.Área 
do
Conhecimento
.Código
Opção
.Lotação
.E-mail 
da
CGPE 
para
Agendamento
.Previsão de Prazo
do contrato
. .JOSUÉ 
MATIAS
HILÁRIO
.LETRAS
.401
.CAMPUS BA R R E I R O S
.cgpe@barreiros.ifpe.edu.br
.até 06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000266/2024-11.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.557.843-XX - COSME BENTO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 7.567,58. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000266/2024-11.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.449.063-XX - TALITA MARIA ALVES. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 8.571,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000266/2024-11.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.774.173-XX - MAIARA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES.
Objeto:
Aquisição de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 12.154,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000266/2024-11.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.807.171-XX - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA.
Objeto:
Aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/09/2024 
a 
11/09/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
13.913,89. 
Data 
de 
Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e
alceamento
automático, incluindo
manutenções preventivas
e
corretivas, com o
fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel,
necessário para atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI.
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 18/09/2024) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23183.000268/2020-06.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE
MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folha de salários, com
base no Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n.º 05/2017, na Cláusula
Sexta do contrato n.º 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024,
bem como a alteração da Cláusula Terceira do referido contrato. Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.055,92. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003218/2024-46.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis da
Reitoria e da Unidade Rio Branco constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 270.349,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.001505.2024-57.
Dispensa Nº 90086/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes ao
Campus Avançado Lajes do IFRN, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 353.201,12. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 189/2024.
Nº Processo: 23421.003216/2024-57.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº
189/2024-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PAA
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade
Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender à
demanda dos diversos Campi do IFRN, conforme condições de participação contidas no Edital e
no Projeto Básico. Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 19 de setembro até
dia 21 de outubro de 2024. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao
Projeto Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços
constantes no Projeto Básico. Informações complementares: Os interessados em receber o
edital poderão acessar o sítio https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-
2024/chamadas-publicas/ ou solicitar através do e-mail dilic@ifrn.edu.br.
Em 18 de setembro de 2024.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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