DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001292/2023-81.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de água mineral para o campus ipanguaçu,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 6.336,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001060/2024-11.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2027. Valor Total: R$ 905.710,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 349/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 349/2023.
Nº Processo: 23421.003179/2023-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de
prestação de serviços nº 349/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n.
270/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 120 (cento
e vinte) dias. Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
564.917,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 349/2023.
Nº Processo: 23421.003179/2023-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de
prestação de serviços nº 349/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 270/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 18/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.917,44.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23058.001065/2024-98.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste de 4,77% no item 01
do contrato nº 156/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e
cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057).. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.417,58. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 152757
Nº 
Processo: 
23426000604202436. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes,
e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina,
para o IFRN Campus Nova Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, -
Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as
informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá
as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 18/09/2024) 152757-26435-2024NE800001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001899/2024-88.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus parnamirim do ifrn, com
entrega de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 750.980,77. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 23517.001382/2023-79.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 03.867.672/0001-97 -
ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 090/2024-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000278/2023.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.002,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 23517.000926/2023-85.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuação docontrato nº 154/2023-proad/ifrn. De
valores nos itens a seguir, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000083/2024.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 548.208,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23515.001115/2020-79.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao
contrato nº 191/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos
da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.835,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23366000365202476 . Objeto: Dispensa de Licitação 90088/2024 - Chamada
Pública 12/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural - PNAE, para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens
Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Esta aquisição enquadra-se no Art. 14 da Lei 11.497/2009. Declaração de Dispensa em
16/09/2024. MARCINE FLORIANO PREDIGER. Assistente em Administração. Ratificação em
16/09/2024. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. Diretora Geral e Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 77.493,79. CNPJ CONTRATADA : 04.355.355/0007-40 COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Valor: R$ 60.868,53. CNPJ
CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 8.743,32. CNPJ CONTRATADA :
88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Valor: R$ 7.881,94
(SIDEC - 18/09/2024) 158141-26419-2024NE800179
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23419.003574/2024-17.
Dispensa. Nº 439/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de
acréscimo de valor na ordem e 50%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória
nº 1.221/2024.. Vigência: 23/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
613.665,82. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000339/2024-88.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de
sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 611.992,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS ERECHIM,
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do processo seletivo
simplificado para
contratação temporária de professor substituto na Área de Engenharia de Alimentos,
realizado na forma do edital 27/2024, publicado no Diário Oficial da União de
12/08/2024.
. .Candidato (a)
.Classificação
. .Bruno Alves Nadal
.1º
. .Rosicler Colet
.2º
. .Jonaina Pili
.3º
. .Carolina Elisa Demanan Oro
.4
. .Alisson Santa Catarina
.Não Classificado
. .Larissa da Silva Faresin
.Não Classificado
. .Thiago André Weschenfelder
.Não Classificado
. .Valter Oliveira de Souto
.Não Classificado
. .Wagner Augusto Muller
.Não Classificado
SIDNEI DAL' AGNOL