DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 128/2023 publicado no D.O de 19/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23276.000368/2023-38.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços de contrato, de
acordo com a clausula sexta do contrato 05/2023, utilizando o indice de 1,91% do icti.
Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.740,89. Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA
SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2024 a 31/01/2025, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, de 19/03/2023, Publicado no DOU
20/03/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da
Silva, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23292.029733/2023-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61007/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
15.402.398/0001-60 
- 
MAXI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos
telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da
lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia..
Vigência: 03/12/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.528,79.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 20, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o
preenchimento de 01 vaga em 01 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do
edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas:
- Câmpus São Carlos- 01 vaga para a área de Inglês.
De acordo com o quantitativo de vaga oferecido não haverá vaga reservada
para candidato negro ou com deficiência.
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse
e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro)
meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 19 a 24 de setembro de 2024
por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- 
Teor 
completo 
do
edital 
: 
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-
professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92115/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292026047202446. Objeto: Contratação de serviços de Controle
de Pragas para os Câmpus Jaraguá do Sul-Rau e Jaraguá do Sul-Centro do IFSC.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes,
445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92115-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 18/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 89154/2021.
Nº Processo: 23308.001615/2021-37.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.802.330/0001-99 -
CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao
Termo de Contrato nº 89-154/2021, visando aplicação do reajuste de valor contratado ,
nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do
contrato fica reajustado em R$ 165.810,05 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dez
reais e cinco centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área
financeira - CCF-PRA, do dia 28/08/2023, anexa ao processo que corresponde a variação
das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do
§8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa mpog nº 05/2017.
Vigência: 17/12/2021 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.639.232,26.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94213/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013955202483. Objeto:
Contratação de serviços de
transportes rodoviários de pessoas, intramunicipal, intermunicipal e interestadual, visando
atender as necessidades acadêmicas e administrativas do IFSP Campus São José dos
Campos - SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94213-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO PINTO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93120/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas dos cursos, de pesquisa e Inovação e de funcionamento do IFSP
Campus Avaré,
nos termos
da tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/09/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa -
Avaré/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93120-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92000/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009229202466. Objeto: Registrar preços, para eventual
Prestação de Serviço continuado de PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOA I S
para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o
estágio seja componente obrigatório previsto em Projetos Pedagógicos de Cursos e que
estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e
extensão e que podem ser equiparados a estágio nos termos do 3º do art. 2º da Lei
11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93220/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndices, conforme
relacionado.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93220-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado(a): Andressa Macedo Rosa
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletroeletrônica /
Mecatrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 31/08/2024