DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
CNPJ 10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas
de graduação no período de 01/09/2024 a 15/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
.
.Livro
.Registro
. .
.Inicial
.Final
.
.SJR-GRAD-002
.Nº 383
.Nº 389
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
No dia 10 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais e decorrido o prazo recursal da Chamada Pública nº 02/2024, Dispensa de
Licitação 90086/2024, processo 23355.000921/2024-33, HOMOLOGO o referido processo
de compra. O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública e em seus anexos. Valor global: R$
163.091,80 (cento e sessenta e três mil, noventa e um reais e oitenta centavos).
Contratada: ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS, MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS
COSTAS - OMOPRUC, CNPJ: 07.710.607/0001-04, de acordo com o Resultado de
Julgamento publicado no DOU nº 173, Seção 3, pg 65, de 06 de setembro de 2024. No
processo ora homologado, a Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou o
proponente vencedor e respectivos produtos a serem fornecidos
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora-Geral pro tempore
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000388/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
manutencao preventiva, corretiva,
fornecimento integral de peças
e atendimento
emergencial em elevador do CAMPUS MANHUAÇU - IF SUDESTE MG. especificação: a7
elevadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002475/2023-26.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 104.300,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002113/2024-16.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção
preventiva, corretiva e atendimento emergencial em elevadores instalados nas unidades do
IF Sudeste MG, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001767/2018-84. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV
SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2019, celebrado em 26/02/2019,
publicado na página 48 do Diário Oficial da União-DOU, seção 3, de 12 de março de 2019,
fica rescindido na forma da lei, com base no art. 77 e art. 78,ieii, da lei n° 8666/93 e suas
alterações, com última data de vigência no dia 12 de outubro de 2024.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23343.000542/2020-59.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 30/2020, de 22/12/2024 a 22/12/2025, com reajuste
negativo de 2,7479497285%.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.112,31. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 218/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40
horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 19 de
setembro de 2024 até as 23h59 do dia 25 de setembro de 2024. O contratado terá de
ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a
necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à
titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas:
Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de
40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A
Contratação do
candidato classificado
dar-se-á de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 219/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Área - Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 19 de setembro de
2024 até as 23h59 do dia 25 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas
nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90407/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e outros produtos de
uso veterinário
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024) 158305-26412-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90528/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345001301202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de vigilância armada em ronda motorizada, em
postos de trabalho em períodos diurno e noturno, em regime de escala 12x36 horas.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90528-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 14/09/2024 a 21/02/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido
Silva . DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA-GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23345.000396/2023-94.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: GUSTAVO MORETTO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Com fundamento no art. 6º, XVIIc/c art. 136 da lei nº
14.133/2021 e demais legislação de regência, prorroga-se a vigência contratual por 6 (seis)
meses, com termo final em 18/12/2024. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).