DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
Processo nº 23852.006679/2024-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO -
UFCAT. Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR
para
apoio
na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: UFCAT EnCantos. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo
189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis n.º 14.133/2021, nº
8.958/1994, nº 12.772/2012,
nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004,
dos Decretos nº
7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº
93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 30 de dezembro de
2027, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/08/2024.
Roberto Ferreira Tavares. Chefe de Gabinete da Reitoria UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020,
cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 57/2024 - CONSÓRCIO
HERÁCLITO
GRAÇA
-
52.438.037/0001-08
.11/09/2024 a 11/10/2024
.R$ 2.517,76
. .CONTRATO
58/2024
-
SPE
CONDOMÍNIO
PENÍSULA II
LTDA
-
43.557.900/0001-4
.13/09/2024 a 13/10/2024
.R$ 244,27
. .CONTRATO
59/2024
-
SPE
CONDOMÍNIO
PENÍSULA
LTDA
-
39.425.030/0001-02
.13/09/2024 a 13/10/2024
.R$ 1.465,68
Fortaleza, 18 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-
Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.026011/2024-26.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021,
na
execução
do
projeto
institucional
denominado:
Núcleo
de
Desenvolvimento da Criança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 60.258,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024,
Nº Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do
Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens.
Edital a partir de: 19/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e
também
poderá
ser
lido
e/ou
obtido
no
endereço
eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90007-2024>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2024, às 08h00min, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23068.051478/2021-51.
Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 18/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES
EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor: R$ 208.603,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
416.126,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068038947202490. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a aquisição de equipamentos diversos para atender às demandas do Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e
Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES Unidade de Alegre, na
modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto , nº 11.462/2023, conforme condições,
quantidades, espe. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx.
Postal
16,
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver
divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens
divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2024
Processo nº
23068.039571/2024-31. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidade Autónoma de Madrid (Espanha). Objeto: Estabelecer o
quadro de colaboração entre as partes, para a implementação de atividades conjuntas em
qualquer área que resulte no desenvolvimento e fortalecimento da sua relação de
cooperação interinstitucional. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 4 (quatro) anos, a
partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 283/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A CNPJ:
10.141.858/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 284/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PRAIA DE ITAPARICA XVI
SPE LTDA CNPJ: 51.072.360/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 285/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VIREICONTADOR SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ:
26.885.539/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 286/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VALE FERTIL AGRICOLA LTDA CNPJ: 05.648.095/0001-78
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 165/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 136/2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Psicometria e Avaliação Psicológica e Neuropsicológica.
Classificação: Felipe Correia Cruz Soares Antunes (1° lugar), Kivia Neves Fiaux
Rodrigues (2° lugar), Cecília Dal Magro (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 163/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - SDB;
Área de Concentração: DIREITO DO TRABALHO I E II.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 24/09/2024 a 07/10/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 164/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
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