DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 83, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 83 DE 18/09/2024, SELEÇÃO Nº 71 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Propedêutica e Semiologia Médica, com regime de
trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da
Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 82, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 82 DE 17/09/2024, SELEÇÃO Nº 70 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20
horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus
Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23090.026550/2023-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 -
HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência:
02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.908.515,38. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23090.022398/2022-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 -
CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual e informar a dotação
orçamentária. Vigência: 15/07/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.184.889,08. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Diretor Geral do Departamento
de Desenvolvimento de Recursos
Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,
conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de
13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 103/2024, de Victor
Hugo Medina Soares, publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, página 84:
Onde se lê:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao
CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 01. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não
importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]"
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de
01/08/2024 a 09/11/2024, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer
indenização por parte da CONTRATANTE. [...]"
Leia-se:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao
CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de
R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Eventual antecipação do pagamento, ainda que se
torne habitual, não importa em modificação das condições aqui avençadas. [...]"
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de
01/08/2024 a 19/11/2024, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer
indenização por parte da CONTRATANTE. [...]"
Belo Horizonte, 16 de Setembro de 2024.
KILDREI ALCANTARA NERI
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas
com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos
seguintes itens: 1.5, 5.9 e ANEXO I.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital
Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 1.4, 5.9 e ANEXO I.
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FAZ SABER que, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 40
vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2025. Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2025, 08 vagas
para o Doutorado. Editais completos estão disponíveis em www.smarh.eng.ufmg.br.
EDUARDO COUTINHO DE PAULA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saneamento e Meio Ambiente em Recursos Hídricos
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos FAZ SABER que, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2024, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao
MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de
2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2025,
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).
Editais completos estão disponíveis em www.smarh.eng.ufmg.br.
EDUARDO COUTINHO DE PAULA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Métodos Quantitativos em Psicologia e Avaliação Psicológica
Edital: 1490, de 25/07/2024, publicado no DOU de 29/07/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti
2º lugar: Tiago Geraldo Azevedo
3º lugar: Alice França Nery Pfeilsticker
4º lugar: Leidiane da Silva Caldeira
Data de Homologação Interna: 29/08/2024
Processo nº 23072.248300/2024-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Departamento de História
Área de Conhecimento: História Moderna e História Ambiental
Edital: 1524, de 31/07/2024, publicado no DOU de 02/08/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira
2º lugar: Carlos Martins Versiani dos Anjos
3º lugar: Vanessa Cerqueira Teixeira
4º lugar: Mateus Freitas Ribeiro Frizzon
Data de Homologação Interna: 22/08/2024
Processo nº 23072.246595/2024-85
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO