DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.949, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Centro Pedagógico - EBTT. Área de conhecimento: Pedagogia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em
Pedagogia. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos,
no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
. .
.
.graduação
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
. .
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1949/2024) e no processo SEI nº
23072.249670/2024-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 23072.234502/2022-16.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 19 de setembro
de 2025, a contar de 21 de setembro de 2024 do contrato original celebrado entre as
partes em 21 de setembro de 2022.. Vigência: 21/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 156763
Nº 
Processo: 
23868000938202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção de Bloco composto por
três pavimentos, destinado ao uso de salas de aula, totalizando 18 salas, as quais ocupam
uma área de 2029,17 metros quadrados, no Centro de Educação, Humanidades e Saúde -
CEHS/UFNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARETE DE ITOZ
Autoridade Competente
(SIASGnet - 18/09/2024) 156763-26457-2024NE000832
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 23 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024 registrou 53
(cinquenta e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2378 a 2430 no
livro 04; e 14 (quatorze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1902 a 1915, no
livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 18 de setembro de 2024.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.010252/2024-31.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica (fiam) para dar apoio na gestão
administrativa e financeira ao projeto "curso de aperfeiçoamento em mentoria de diretores
escolares, no âmbito do Proditec", coordenado pelo Instituto de Ciências da Educação -
Iced, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 849.750,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 03/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens
mobiliários e eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades
acadêmicas e administrativas
da Ufopa, conforme condições
e exigências
estabelecidas no edital e anexos.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 18/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.008821/2024-89. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a ACADEMIA
DO UNIVERSITARIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Concedente). Signatários:
pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Diego Cidade Ribeiro
Santos, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 13/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23073.039514/2023-00.
Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
integração de dados de pesca da amazônia: base para um desenvolvimento sustentável.
Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.264,00.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 9º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021,
empresa SOLIO SERVIÇOS EIRELI CNPJ 09.156.486/0001.26 para apresentação de
documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas
condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º,
da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI.
Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado a décima
e última classificada. (UASG: 153063).
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL/UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.33988/24-11. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
Diversos para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação
(PGRAD), subprograma Apoio à infraestrutura de laboratórios de ensino (LABINFRA-2022),
tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 17/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 245, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Química para o tema
Processos de Separação, processo nº 23073.039519/2024-13, objeto do Edital nº 180, de
15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.
1º Lugar: Carlos Henrique Rodrigues de Moura - Único candidatado aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas - Programa
de Pós-Graduação em
Genética e Biologia
Molecular.
Bioinformática e
Biologia
Computacional
Aplicada a Eucariotos.
2
.a) Título
de doutorado em
Genética e Biologia
Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em
Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,
notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;
. .
.
.
.d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do PSS
(nacional ou no exterior);
Período de Inscrição: 23/09/2024 a 04/10/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA