DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900079
79
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 918761. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar a vigência até 18/11/2026. Acrescentar o valor de R$ 900.000,00. Ajustar o valor
dos custos operacionais. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
11/09/2024 a
18/11/2026.
Data
de Assinatura:
18/11/2021.
Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 950919.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora:
153114.
Convenente:
FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA
DE
ENGENHARIA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113.
Acrescentar ao valor global do Convênio nº 950919/2023, a quantia de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais), resultando em um novo montante de R$ 140.880,00, oriundos do Termo de
Execução Descentral. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: CARLOS
ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LO R E N Z I ,
CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Université Paris-Saclay (França). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna público o Termo
de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Université Paris-saclay no dia 17 de setembro de 2024 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10
anos ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dra. Camilla Galap, Representante da Université Paris-saclay. N.º DO PROCESSO: 23078.535908/2024-17.
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - RIS 2025 - (Lei Federal nº 11.129/2005)
Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva
Residência Integrada em Saúde Bucal
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva
.
.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO
.
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.23/09
.Publicação do Edital do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024, em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2025/.
.
.07/10 a 11/11
.Período de inscrições no Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024 (exclusivamente via internet) no site
https://www.ufrgs.br/coperse/ris2025/.
.
.07/10 a 14/11
.Período para solicitação de atendimento especial, durante a aplicação da prova objetiva e dissertativa, para candidatos com necessidades especiais (conforme subitem 6.16.1 deste Edital).
.
.12/11
.Último dia para pagamento do valor da inscrição (conforme subitem 6.8 deste Ed i t a l ) .
.
.14/11
.Data limite recurso pagamento valor inscrição, efetuado no período definido no Edital e não registrado pela COPERSE.
.
.02/12
.Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita Objetiva e Dissertativa.
.
.1512
.Aplicação da Prova Escrita - às 14h.
.
.16/12 - 14h
.Divulgação do gabarito das questões objetivas em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2025/.
.
.12/12 até as 15h
.Data para solicitação de recurso do gabarito das questões objetivas, em www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI).
.
.17/12 até as 15h
.Divulgação do resultado da Prova Objetiva em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2025/.
.
.23/12/2024 a 07/01/2025
.Envio de documentos, na forma de arquivo digital, em site a ser divulgado juntamente com o resultado da Prova Objetiva - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada
Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
.
15/01/2025 até as 15h
.Divulgação do resultado da Prova Dissertativa - Exceto para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
. .
.Divulgação do resultado da Prova de Avaliação de Currículo - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva.
.
16/01/2025 até as 15h
.Prazo para solicitação de recursos do resultado da Prova Dissertativa, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.2.7 deste Edital.
. .
.Prazo solicitação de recurso do resultado da Prova de Avaliação de Currículo (Usuário externo - SEI), no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.3.3 deste Edital.
.
20/01/2025 até as 17h
.Divulgação do Resultado após recursos da Prova Dissertativa.
. .
.Divulgação do Resultado após recursos da Prova de Avaliação de Currículo.
.
.21/01/2025
.Sorteio público (se houver).
.
.21/01/2025
.Divulgação da Lista final de classificados em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2025/.
. .22/01/2025 a 24/01/2025 até as 17
horas
.Período de envio dos documentos de matrícula para e-mail divulgado juntamente com a lista de classificados pelo Acesso Universal e pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
.27/01/2025 a 31/01/2025
.Realização das Comissões de Verificação e Análise de documentação e da autodeclaração para ingresso pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
.05/02/2025
.Resultado da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as classificados pelo Sistema de Reserva de Vagas. A informação do resultado será enviada diretamente
para o e-mail informado pelo/a candidato/a no momento da inscrição.
. .06/02/2025 a 07/02/2025 até as 17
horas
.Período para solicitação de recurso aos resultados da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as pelo Sistema de Reserva de Vagas.
.
.12/02/2025 As 17 horas
.Resposta aos recursos dos resultados da análise documentação e verificação de autodeclaração dos classificados pelo Sistema de Reserva de Vagas a ser enviada diretamente para e-mail informado
pelo candidato no momento da inscrição.
.
.17/02/2025
.Início da segunda chamada de Matrícula (se houver).
.
.01/03/2025 As 14 horas
.Início do período letivo e apresentação da documentação original.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Gabinete do Reitor
Comissão permanente de Seleção
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - RIS 2025 - (Lei Federal nº 11.129/2005)
Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva
Residência Integrada em Saúde Bucal
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
18 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo para
preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, aprovados pela Câmara de Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a seguir
indicados:
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAIS
Residência Integrada em Saúde Bucal
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais
Estomatologia
Odontopediatria
Periodontia
Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva
Anestesiologia Veterinária
Cirurgia de Pequenos Animais
Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos
Clínica e Cirurgia de Grandes Animais
Clínica Médica de Pequenos Animais
Diagnóstico por Imagem Veterinário
Patologia Clínica Veterinária
Patologia Veterinária
O Edital estabelece suas normas em conformidade com a Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005, com a Portaria Interministerial (Ministério da Educação e Ministério
da Saúde) MEC/MS nº 1077, de 12 de novembro de 2009 e alterações, com as Resoluções vigentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
O Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas neste Edital, em seus Apêndices e Anexos e será executado pela Comissão Permanente de Seleção - CO P E R S E / U F R G S .
1 - PÚBLICO ALVO: Diplomados/as em cursos de graduação devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, de acordo com os respectivos quadros de vagas apresentados
no item 04 deste Edital. Serão aceitos atestados de conclusão de curso de graduação, expedidos por Instituição de Ensino Superior, desde que declarem, do/a candidato/a, a conclusão ou
efetivas condições de conclusão do respectivo curso de graduação até a data de matrículas, estabelecida no calendário deste Edital, no pretendido Programa de Residência apresentado pelo
presente Edital.
1.1 - Para a Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva, modalidade uniprofissional, somente poderão se inscrever médicos/as veterinários/as comprovadamente
graduados/as há, no máximo, 3 anos, a contar da data de publicação do Edital.
2 - DA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - UNI OU MULTIPROFISSIONAL: Constitui-se em ensino de pós-graduação lato sensu, destinada às profissões que se
relacionam com o trabalho na área de saúde, sob a forma de especialização em área profissional caracterizada por educação em serviço, desenvolvida em regime de dedicação exclusiva
e realizada sob supervisão docente-assistencial. Tem como objetivos o aperfeiçoamento e a especialização dos trabalhadores da área da saúde, visando à elevação dos padrões de
desempenho profissional e científico, em consonância aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS são
desenvolvidos conforme as especificidades descritas no Apêndice 1, que são parte deste Edital.
3 - DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO
A ocupação das vagas oferecidas para cada Programa de Residência em Área Profissional da Saúde dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla
Concorrência); e b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Sistema de Reserva de Vagas do Programa de Ações Afirmativas, conforme Resolução nº 015, de 13 de janeiro de 2023,
do Conselho Universitário (CONSUN).
3.1 - Todo/a candidato/a concorrerá por Acesso Universal (Ampla Concorrência).
3.2 - O/A candidato/a que desejar concorrer também às vagas destinadas ao sistema de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição no Processo
Seletivo.