DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.122235/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 214/2023-
FADE, firmado em 13.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 890,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024
Processo nº 23007.00018100/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VANESSA SANTOS ALVES. CPF: 05xxxxx3555.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 19/09/2024 a
05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VANESSA SANTOS ALVES - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024
Processo nº 23007.00018092/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAIAN CARDOSO OLIVEIRA. CPF: 05xxxxx2544.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 19/09/2024 a
05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAIAN CARDOSO OLIVEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024
Processo nº 23007.00018070/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO. CPF:
05xxxxx2544. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
19/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
Processo nº 23007.00018065/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
SALVADOR CARDOSO
SILVA
MUNIZ.
CPF:
05xxxxx2544. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
23/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024
Processo nº 23007.00018046/2024-45. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VIVIANE SILVA DOS SANTOS . CPF: 05xxxxx2544.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 23/09/2024 a
05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VIVIANE SILVA DOS SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024
Processo nº 23007.00018122/2024-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): QUECIA SILVA DAMASCENA. CPF: 01xxxxx2551.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência:
19/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora
e QUECIA SILVA DAMASCENA -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024
Processo nº 23007.00017974/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE BARRETO DA SILVA. CPF: 02xxxxx5500.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência da Saúde. Vigência: 19/09/2024 a 05/01/2025,
podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Signatários: Prof. G EO R G I N A
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LILIANE BARRETO DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024
Processo nº 23007.00017999/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELEN RODRIGUES ARAÚJO. CPF: 01xxxxx2551.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência:
23/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora
e HELEN RODRIGUES ARAÚJO -
Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vgencia do contrato de construção do prédio de medicina
multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.575.536,53. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão
suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na
sua Sala de Reuniões, às 11h do dia 18 de Setembro de 2024, na presença da Comissão
Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento Parcial da CHAMADA
PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE
PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN
DOS MEDICAMENTOS
relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública.
Assim, face a habilitação e classificação de Empresas proponentes, declaramos
o RESULTADO PARCIAL do processo da Chamada Pública 001/2024 para os itens 1, 2, 4, 7,
10, 11, 13, 14, 15 e 17, submetendo os autos à Autoridade Superior para decisão quanto
à homologação e resultado do processo para tais itens.
Natal/RN, 18 de setembro de 2024
CARLOS JOSÉ DE LIMA
Diretor do NUPLAM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨49/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA, nos itens: 13(R$2,88) e 19(R$67,00); GAL LU S
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item 41(R$74,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.067652/2024-11; HUBBI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 43.201.117/0001-
46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE
EMBRAPII METRÓPOLE
DIGITAL. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado:
"Autopeças 4.0: Integração de Internet das Coisas e Inteligência Artificial para Marketplace
do Setor de Autopeças", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte
integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de:
Elaborar soluções inovadoras de marketplace para o setor de autopeças, que atendam às
demandas
de
inovação
em
processos e
tecnologias
da
Hubbi
Tecnologia
LTDA,
incorporando novas funcionalidades alinhadas às tendências tecnológicas contemporâneas.
Em especial, o objetivo é integrar os avanços proporcionados pela Inteligência Artificial,
Aprendizado de Máquina e Internet das Coisas, criando soluções disruptivas que sejam
mais seguras, escaláveis, eficientes e independentes de plataforma. Valor: R$ 600.462,74
(seiscentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), sendo
R$ 549.916,55 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e
cinquenta e cinco centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 284.916,55 (duzentos e
oitenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) serão
provenientes da empresa HUBBI e R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 50.546,19 (cinquenta
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), em recursos econômicos,
não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º
9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91,
Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012,
Decreto n.º 1.263/94, Lei n.º 8.159/91, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela HUBBI: Igor Mesquita Monteiro (Representante Legal), pela UFR N / U N I DA D E
EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca
Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
do 
Rio
Grande 
do
Sul 
UFRGS.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Curso de Especialização ¨Radiologia Odontologia e Imaginologia, da
Faculdade de Odontologia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 325.680,00
(trezentos e
vinte e cinco mil,
seiscentos e oitenta
reais). VIGÊNCIA:
17/09/2024 
a
26/05/2026. 
DATA 
E
ASSINATURA: 
17/09/2024.
N.º 
DO
PROCESSO: 23078.530075/2024-06.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
do 
Rio
Grande 
do
Sul 
UFRGS.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Curso de Especialização ¨Fisioterapia Neurofuncional, da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Dança¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 232.200,00 (duzentos e
trinta e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 19/05/2026. DATA
E ASSINATURA: 13/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.552892/2024-15.

                            

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