DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90219/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações e itens a serem colocados
nas camas dos animais criados no Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de
Laboratório CREAL/UFRGS.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 18/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078537486202414. Objeto: Registro de preços para adquirir
eletrodomésticos para UFRGS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90331-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor Proplan
(SIASGnet - 18/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2547
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e INSTITUTO DE PESQUISA COM CÉLULAS-
TRONCO. RESUMO DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade
conjugar esforços para a realização do Projeto/Plano de Trabalho, anexo ao presente
instrumento. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. DATA E ASSINATURA: 16/09/2024 - Carlos
André
Bulhões Mendes,
Reitor da
UFRGS
e Dr.
Alexandre Losekann,
Diretor
Superintendente do IPCT.
PROCESSO Nº: 23078.510200/2024-53.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, inscrito no CNPJ sob o número
00.662.270/0003-20.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecer
a cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre o Inmetro e o Instituto de Física da
UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, incluindo: a) O
intercâmbio de docentes, pesquisadores, alunos e demais profissionais e técnicos
necessários ao desenvolvimento de projetos e atividades a serem executados no âmbito
deste Acordo de Parceria; b) O intercâmbio de informações; c) Treinamento específico
referente a projetos a serem conduzidos em parceria; d) Formação de pessoal
especializado; e e) Desenvolvimento de projetos em parceria no campo da ciência,
tecnologia e inovação.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura
Data: 18/09/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.245099/2022-82
Recursos financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica.
Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, e pelo INMETRO, Márcio André
Oliveira Brito, Presidente, secundado por Luiz Fernando Rust da Costa Carmo, Diretor da
Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.234122/2023-94
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
274/2023. Contratante: Syneos Health Brasil Ltda., CNPJ: 08.190.722/0001-68.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O Anexo B (Planilha de Acordos Financeiros) do Contrato é eliminado na sua
totalidade e substituído pelo Anexo B (Planilha de Acordos Financeiros) conforme anexado
a esta Emenda para refletir os custos adicionais devidos à versão do Protocolo 2 com data
de 16 de fevereiro de 2024 ("Protocolo Emendado"), os referidos custos serão efetivos na
data de aprovação por parte do CEP e/ou da(s) AR(s) do Protocolo Emendado, de acordo
com a Legislação Vigente. Data de Assinatura: 16/09/2024. Fundamento Legal: Lei
10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa KAY COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS (CNPJ: 30.773.398/0001-60) a penalidade de "Suspensão de licitar
e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 9 (nove) meses.",
conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo no 23079.219970/2024-54,
uma vez configurada a inexecução contratual. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
MARCOS FREIRE
Superintendente Executivo HUCFF/UFRJ/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa B. S. Artigos do Vestuario LTDA (CNPJ:
40.367.723/0001-48) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 1 (um) ano.", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo no
23079.235814/2023-50, uma vez configurada a inexecução contratual. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
MARCOS FREIRE
Superintendente Executivo HUCFF/UFRJ/EBSERH
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2025.1
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências
e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/09/2024 a
17/10/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Educação em Ciências
e Saúde, turma de 2025.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital. Inscrições: de 16/09/2024 a 17/10/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-
seletivo/.
JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 236135/2024-89 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso
anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da
Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 18/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Aux. Administrativo.
Ratificação em 18/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 18/09/2024) 153155-15236-2024NE000121
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.001489/2024-55.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 46.755.569/0001-68 - NPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a
demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia/DZ da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 39.337,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de
área de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024 e suas
retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO
.9,02
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.ADALGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO
.8,16
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.TACIANA CAHU BELTRÃO
.8,04
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
.
.5
.JOSE BIONE DE MELO NETO
.7,76
.A P R OV A D O ( A )
.
.6
.PEDRO HENRIQUE CORREA
.7,69
.A P R OV A D O ( A )
.
.7
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA
.7,92
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.ELOY MOURY FERNANDES
.7,18
.A P R OV A D O ( A )
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA