DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082010011202416. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos destinados a análises de qualidade do leite e análises de
biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite do Departamento de
Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE). Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.035831/2022-59
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: D I - 01
(mestrado), da carreira de professor EBTT, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura.
Início: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO
NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 09/03/2025. Data e Assinatura: 10/09/2024.
Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ALISSON CASTRO DO NASCI M E N T O,
pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.016769/2024-68).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Zootecnia - DZ/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILA ANTAO DOS SANTOS. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 17/04/2025. Data e Assinatura: 16/09/2024. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e PRISCILA ANTAO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.021794/2024-63).
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 43/2023-PROGEPE
ESPÉCIE:
CONTRATADO(A):
NIVALDO
GERONCIO DA
SILVA
FILHO.
CONTRATANTE:
Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-
OFFICIO a partir de 30/09/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº.
43/2023-PROGEPE, firmado em 09/11/2023, referente à prestação de serviços de docente
por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data
da Assinatura: 14/08/2024. NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO, pelo (a) Contratado (a), e
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº.
23082.018168/2024-90).
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no
período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
[livro PEDAG00002 - registros n.543]; [livro CCOMP00001 - registros n.717];
[livro UFRPE.PG.01 - registros n.92171, 92177, 92227, 92294, 92305, 92306, 92447, 92542,
92969, 92983, 92987, 93000, 93021, 93027, 93044, 93086, 93090, 93459, 93460, 93461,
93462, 93463, 93464, 93465, 93466, 93467, 93468, 93469, 93470, 93471, 93472, 93473,
93474, 93475, 93476, 93477, 93478, 93479, 93480, 93481, 93482, 93483, 93484, 93485,
93486, 93487, 93488, 93489, 93490, 93491, 93492];
Os diplomas registrados de forma impressa podem ser consultados no
endereço: [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Os diplomas registrados digitalmente podem ser consultados no endereço:
[https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao].
Recife, 17 de setembro de 2024
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.031329/2024-51.
Dispensa Nº 157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Apoio administrativo e
financeiro pela
contratada para
execução do projeto de extensão intitulado "centenário de Salim Miguel", financiado
pela emenda parlamentar individual nº 22100008, do senador Esperidião Amin,
conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 00.336.036/0001-40
- COINVALORES CORRET
DE CAMBIO
E VALS
MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Resolvem as partes proceder ao quinto aditamento ao
contrato administrativo de locação atípica e outras avenças: a locatária declara ciência
que em decorrência da transformação do fp. F. Andrômeda ocorrida em 30/11/2023,
o fp. F. Andrômeda empreendimentos e participações s.a., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj sob o nº 04.782.236/0001-88, com sede na avenida brigadeiro
faria lima, nº 1.800, 2º andar, sala 1, edifício liége, jd. Paulistano, cep 01.451-001, na
cidade de são paulo, estado de são paulo, passou a figurar como locador do imóvel
objeto do contrato de locação firmado entre as partes.. Vigência: 18/09/2024 a
28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato em referência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a
28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.955,50. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965747, Nº Processo:
23081064124202441, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O
presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados mediante os
cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM)., Valor Total: R$ 2.202.527,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.475,63; 2025 - R$
550.631,88; 2026 - R$ 526.210,00; 2027 - R$ 526.210,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE002169, Valor: R$ 190.132,34, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000A00238, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE002158, Valor: R$ 237.682,50, P T R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339014; Num Empenho: 2024NE002157, Valor:
R$ 86.660,79, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339030; Num Empenho:
2024NE002168, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND:
339036; Num Empenho: 2024NE002167, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 230551, Fonte
Recurso: 1000A00238, ND: 339033, Vigência: 18/09/2024 a 01/01/2029, Data de
Assinatura: 18/09/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período
de 90 dias corridos, a partir de 23 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/10/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090742202447. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
poltronas de auditório destinados a todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23089.027245/2023-51.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO.
Objeto: O
presente termo
aditivo tem
por objeto
a supressão
em
aproximadamente 41,0997% do valor contratual, nos termos do artigo 134 da lei
14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto. Vigência: 17/09/2024 a
12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.040,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).