DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO Nº 082/2024. PROCESSO Nº 23089.002092/2024-
11. ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no
inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São
Paulo e NEWTON SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. V A LO R :
A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 20 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO:
19/09/2024 TÉRMINO: 05/02/2025 VAGA: 0873544
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva
de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças para a Universidade Federal
de São Paulo - Campus São José dos Campos
PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
EDITAL Nº 572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.025005/2024-01
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total
de
Vagas
Existentes
.
Regime
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Psicologia/Grupos
e
Instituições––
.Graduado na(s) área(s) de: Psicologia. Doutor na(s) área(s) de:
Psicologia ou Ciências ou Filosofia
.01
.40h––
.O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular
da vaga se este ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39–
.R$ 6.356,02––
.R$1.000,00
.R$ 158,90
.19/09/2024 a 18/10/2024
.26/10/2024 a 30/10/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 575, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.015422/2024-38
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus São Paulo.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total
de
Vagas
Existentes
.Regime
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Medicina
I/Endocrinologia
.Graduação na área de Medicina, Título de Doutor nas áreas de Ciências da Saúde, Título de
Especialista em Endocrinologia e Metabologia
.01
.40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular
da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$ 158,90
.19/09/2024 a 18/10/2024
.26/10/2024 a 30/10/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23479.001596/2022-68.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar
as seguintes alterações ao contrato nº 06/2022, na forma do art. 57, inciso ii, e art.
58, §8º da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo
23479.001596/2022-68:
1. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude do reajuste de 3,16%
considerando o período de julho de 2022 a junho de 2023, e de 4,22%, considerando
o período de julho de 2023 a junho de 2024, totalizando uma variação de r$ 6.394,33
(seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), atualizando o
valor anual estimado do contrato para r$ 91.394,33 (noventa e um mil, trezentos e
noventa e quatro reais e trinta e três centavos).
2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 26/09/2025;. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.006599/2023-01, decide aplicar à empresa, MERABI
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.188/0001-88,
a penalidade de: advertência e multa de R$ 1.168,15 (mil, cento e sessenta e oito reais e
quinze centavos) 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, (0,5% de R$ 233.629,80 >
valor anual do contrato, em decorrência de descumprimentos contratuais referente ao
contrato nº 36/2020. BASE LEGAL: art. 87º, I, II da Lei 8.666/93; Cláusula Onze do Contrato,
item 11.1.3.1., I, 1 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 5.3.3., Tabela 1.0,
Ocorrências durante a execução contratual, I, 1.
LAURO OSIRO
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