DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085002508202431. Objeto: Contratação de subscrição Citrix
Private Cloud (pacote de softwares de virtualização de servidores de dados e aplicação que
inclui o Xenserver) para 36 meses com suporte técnico incluso. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23085.008237/2022-65.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: A
inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original,
conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3840/2024
Processo SEI
23086.011109/2024-51. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa
Catarina - CIEE/SC. Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar"a promoção da integração
ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº
11.788/2008, Lei n. 9.394/1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do
estágio, que obrigatório ou não obrigatório, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de
interesse curricular, entendido
como um ato educativo
escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08; Lei 9.394/96.
Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinam:
Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marcelo Firmino Vaz p/ CIEE/SC.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024
Processo SEI
23086.010453/2024-22. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a empresa GGR Assessoria em Importações LTDA - HEMPES S .
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto de
pesquisa Estudo exploratório sobre os efeitos do extrato de cannabis sativa em modelo
pré-clínico de menopausa. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e
Decreto nº 9.283/2018). Vigência a partir da assinatura até o dia 31/12/2025. Data da
assinatura: 17/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Geovane Gonçalves
Rodrigues p/ GGR Assessoria em Importações LTDA-HEMPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Convênio nº 19365. Processo SEI nº 23086.015835/2021-08.
Partes: UFVJM e Fundação São Francisco Xavier. Objeto: A concessão de estágio curricular
obrigatório ou não obrigatório, pela concedente, em qualquer de suas unidades, a
estudantes de cursos de nível superior oferecidos pela instituição de ensino superior.
Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: Fica prorrogado por mais 30 meses, vigente
até o dia 21/12/2026.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 230 [duzentos e trinta] diplomas no
período de 13/03/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 62 registros 14127 a 14200; Livro 63 registros 14201 a 14356.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina-MG, 18 de setembro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e
decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometida em
contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor PAULA DOS SANTOS VIEIRA ,
CNPJ nº 25.001.810/0001-93, responsável pela execução do Contrato nº 21/2021,
Processo SEI nº 23282.017515/2022-49, quanto à existência de débito passível de
inscrição no CADIN e na Dívida Ativa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de
07 de novembro de 2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº
11188121847-4 (Doc. SEI nº 0914947), no valor de R$ 19.116,35 (dezenove mil cento e
dezesseis reais e trinta e cinco centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa
por descumprir obrigações contratuais, conforme os subitens 12.23, 16.3 e 16.6 do
Termo
de referência,
as
Cláusulas
Segunda, Terceira
e
Nona
do Contrato,
em
consonância com o disposto no art. 155, II, c/c art. 156, II, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro
de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias após a expedição desta notificação.Por oportuno, informa-se que os autos do
Processo SEI nº 23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB -
Lucas
Daniel
de
Mont'Alverne
Monteiro
(Pró-Reitor
de
Administração
e
Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometida em contratos
administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor PAULA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ nº
25.001.810/0001-93, responsável pela execução do Contrato nº 07/2022, Processo SEI nº
23282.017525/2022-84, quanto à existência de débito passível de inscrição no CADIN e na
Dívida Ativa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017. O
débito é resultante do não pagamento da GRU nº 11188125010-6 (Doc. SEI nº 0914763),
no valor de R$ 11.200,45 (onze mil e duzentos reais e quarenta e cinco centavos),
decorrente da aplicação da penalidade multa por descumprir obrigações contratuais,
conforme os subitens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência, em consonância com o
disposto no art. 155, II, c/c art. 156, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Nos termos
do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do
fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição
desta notificação. Por
oportuno, informa-se que os autos do
Processo SEI nº
23282.017525/2022-84 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo e-mail supracitado. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de
Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MARLON JOSE VALERIO DE JESUS, CNPJ:
26.587.509/0001-76, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº
23282.003896/2024-41, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada e
documentos de habilitação para os itens 3 e 6 quando solicitados pelo operador, conforme
os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155,
inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o
disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0975337) por
parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à
manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc.
SEI nº 0975956), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos
fatos no
recurso. Por
oportuno, informa-se
que os
autos do
Processo SEI
nº
23282.003896/2024-41 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB -
Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesao Ao Sistema de Incubacao Residente do Campus Apucarana N. 006/2024.
Processo: 23064.037286/2022-53. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e GUILHERME ANDREOLI
GIL, MURILO PEREIRA MOISES e FABRICIO MAESTA BEZERRA. OBJETO: Incubacao do
Empreendimento Incubado SPOINT no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n.
4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: 18/09/2024 a 17/09/2025.
Data da Assinatura: 18/09/2024.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme Andreoli
Gil, Murilo Pereira Moisés e Fabricio Maesta Bezerra, pelo Empreendimento Incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Número do Contrato: 01/2023. Processo: 23064.047657/2023-
96. Prorrogação do contrato de utilização do sistema de incubação da UTFPR Campus
Guarapuava, nº 01/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a empresa incubada
PACK 64, neste ato representada pelo seu proponente Filipe Macedo Moreira. Objeto:
disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o
Empreendimento Incubado, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2023
até 02/10/2025, conforme previsto no art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Assinaram: Marcelo
Henrique Granza pela UTFPR - Campus Guarapuava e Filipe Macedo Moreira pela empresa
PACK 64. Data da assinatura: 16/09/2024.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Centro Educacional e Tecnológico Premiere (UNICAMPO). Objeto: apoio Jurídico para os
empreendimentos residentes (pré e incubados) no Centro de Inovação de Campo Mourão
e Sprint - Incubadora de inovações Tecnológicas ambas ambientes de inovação da UTFPR.
Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Aparecida da
Penha dos Santos (UNICAMPO).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Fundação Educere de Campo Mourão (EDUCERE). Objeto: fortalecer a relação entre os
partícipes com aproximação do conhecimento/pesquisas produzidas na Universidade com
os empreendimentos incubados na EDUCERE e centro de inovação da UTFPR-CM;
promover o compartilhamento de espaços, laboratórios e equipamentos, através de
termos específicos. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e
Luis Danilo de Oliveira (EDUCERE).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23064.052354/2022-12.
Dispensa.
Nº
41/2022.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 33 (trinta e três)
meses, a contar da data de 27/10/2022 e encerrando na data de 26/07/2025, podendo ser
alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por
mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação
for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu
término.(...). Vigência: 27/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
743.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
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