DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia -
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90204-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S.
Firmado em 04/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/10/2024 a
30/11/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
16/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 71/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM).
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/10/24 a 14/11/24.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 72/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de
Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M
(PDM UFPA/UFAM).
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/10/24 a 14/11/24.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90123/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106117234202315. Objeto: Obra de construção do edifício da
Faculdade de Educação 7, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90123-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor:
R$ 14.453.735,92.
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106136970202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos de ar condicionado com instalação. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.073356/2024-65.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA(CNPJ nº 47.676.085/0001-96).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/09/2024 a 16/09/2029.
Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação
do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Wilson Grassi Junior (representante legal
da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº
13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83,
disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei
nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário;
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.
2 DAS VAGAS
2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A)
Área de Conhecimento: Construções Rurais e Ambiência, e Desenho Técnico, e Avaliação e Perícia de Imóveis Rurais.
Requisito Básico: Graduação em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia Agrícola ou graduação em engenharia Agrícola e ambiental,
e Doutorado em Agronomia ou Doutorado em Engenharia Agrícola.
Departamento de Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - DE.
Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
2.2 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga para pessoas
com deficiência
2.3 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 3(três) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga para pessoas
negras.
2.4 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a Universidade de
Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência, conforme a sistemática
estabelecida no subitem 4.5 do Edital de Condições Gerais n. 01/2023.
3 DA SISTEMÁTICA PARA VAGAS DESTINADAS A SORTEIO PÚBLICO
3.1 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a Universidade de
Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
3.2 A cada conjunto de 5 (cinco) vagas ofertadas em Editais de Abertura de concurso, regidos por este Edital, com candidato inscrito na condição de cotista, nos termos da
Resolução CEPE nº 90/2023, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará sorteio público para distribuição do total de 5% (cinco porcento) de vagas reservadas a candidatos com deficiência
e de 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros.
3.3 Participarão do sorteio público somente os concursos em que houver candidato com deficiência e/ou candidato negro com inscrição deferida.
3.4 Após a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos no concurso, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará o levantamento dos concursos em que houve candidato
inscrito na condição de cotista (pessoa com deficiência e/ou negra), para a realização do sorteio público de que trata o subitem 3.7
3.5 Os concursos que tiverem reserva automática de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência serão excluídos do sorteio público para pessoas com deficiência e
negros.
3.6 Os concursos que tiverem reserva automática somente para candidatos negros serão excluídos do sorteio público para negros.
3.7 O sorteio público será realizado em sessão pública, ou de forma remota e gravada em áudio e vídeo, e terá todas as suas etapas e documentos, incluindo vídeos, divulgados
na página oficial da Universidade de Brasília.
3.8 O primeiro sorteio será para distribuição das vagas destinadas a pessoas com deficiência e o segundo sorteio, para as vagas destinadas a candidatos negros.
3.9 Caso o quantitativo de vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros coincidirem com o número de concursos com candidatos cotistas (pessoa
com deficiência e/ou negra) com inscrições deferidas, a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente a reserva da vaga para cada concurso público.
3.10 Caso o concurso não possua candidato cotista (pessoa com deficiência e/ou negra) inscrito nessa condição, o respectivo concurso poderá ser homologado e as convocações
ocorrerão observando a classificação da lista de ampla concorrência.
3.11 O Edital de Abertura de concurso que dispuser de uma única vaga para provimento imediato e que possuir simultaneamente candidatos negros e pessoas com deficiência
inscritos, após ter sido contemplado no sorteio por uma das cotas, será excluído do próximo ciclo de sorteio.
3.12 O resultado do sorteio será divulgado na página oficial do Decanato de Gestão de Pessoas, na área do concurso.