DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de CORNÉLIO PROCÓPIO/PR,
CNPJ 76.331.941/0001-70. Dossiê nº 10906.417279/2023-11
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Amin José Hannouche Prefeito Municipal de CORNÉLIO
PROCÓPIO/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de CAMBÉ/PR, CNPJ
75.732.057/0001-84. Dossiê nº 10906.417242/2023-93
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Conrado Angelo Scheller Prefeito Municipal de CAMBÉ/PR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JACAREZINHO/PR, CNPJ
76.966.860/0001-46. Dossiê nº 10906.446515/2023-15
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Marcelo Jose Bernardeli Palhares Prefeito Municipal de
JACAREZINHO/PR - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JARDIM ALEGRE/PR, CNPJ
75.741.363/0001-87. Dossiê nº 10906.529160/2023-91
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e José Roberto Furlan Prefeito Municipal de JARDIM AL EG R E / P R
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de FLORESTÓPOLIS/PR, CNPJ
75.845.495/0001-59. Dossiê nº 10906.088406/2023-61
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso -Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Onício de Souza Prefeito Municipal de FLORESTÓPOLIS/PR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00. Dossiê nº 10906.018637/2024-98
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Jose da Silva Coelho Neto Prefeito Municipal de SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA/PR - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de NOVA FÁTIMA/PR, CNPJ
75.828.418/0001-90. Dossiê nº 10906.347375/2023-95
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Roberto Carlos Messias Prefeito Municipal de NOVA
FÁTIMA/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de SÃO JERÔNIMO DA
SERRA/PR, CNPJ 76.290.683/0001-20. Dossiê nº 10906.363877/2023-63
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da
Receita Federal em LONDRINA/PR e Venicius Djalma Rosa Prefeito Municipal de SÃO
JERÔNIMO DA SERRA/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2021,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de PORECATU/PR, CNPJ
80.542.764/0001-48. Dossiê nº 10906.191886/2021-84
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Fábio Luiz Andrade Prefeito Municipal de PORECATU/PR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de ARAPONGAS/PR, CNPJ
76.958.966/0001-06. Dossiê nº 13033.619819/2021-42
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Sergio Onofre da Silva Prefeito Municipal de ARAPONGAS/PR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2021,
que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JOAQUIM TÁVORA/PR, CNPJ
76.966.845/0001-06. Dossiê nº 10906.189079/2021-00
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e
DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do
Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita
Federal em LONDRINA/PR e Reginaldo Vilela Prefeito Municipal de JOAQUIM TÁVORA/PR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.626078/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
R J.
Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de manutenção e sustentação do sistema software bnweb abrange manutenção
preventiva e corretiva, sustentação técnica, atualizações periódicas e suporte técnico
especializado para a gestão de atos normativos da susep, registro, catalogação, publicação
e consulta eficientes de documentos normativos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2029. Valor Total: R$ 44.015,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.890372/19
.M ES P
.PM
São 
José
de
Ubá/RJ
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:17092024
.
.896976/19
.MAP
.PM Antônio João/MS
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:18/09/2024
.
.912731/21
.M C I DA D ES
.PM RESENDE/RJ
.Altera 
vigência:
17/07/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.939340/22
.MAP
.PM 
Peixoto 
de
Azevedo/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 17/09/2024
.
.921075/21
.M C I DA D ES
.PM Buritizeiro/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.914799/21
.M C I DA D ES
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
contrap: 
R$
490.989,29
.T Aditivo:17/09/2024
.
.862747/18
.M ES P
.PM SANTO ANTONIO
DA PLATINA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.923421/21
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Maranhão/MG
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.918610/21
.M C I DA D ES
.PM Grão Mogol/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.945370/23
.M C I DA D ES
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Altera 
contrap: 
R$
97.863,93
.T Aditivo:18/09/2024
.
.903591/20
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
.Altera 
vigência:
29/10/2025
.Ex-Officio:17/09/2024
.
.903592/20
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
.Altera 
vigência:
29/10/2025
.Ex-Officio:17/09/2024
.
.917497/21
.MIDR
.PM ICHU/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923310/21
.M C I DA D ES
.PM Tarumirim/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
. .921700/2021 
-
1080229-85
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
São 
Félix
do
Tocantins/TO
.Altera 
contrap: 
R$
63.840,82
.T Aditivo: 13/09/2024
. .913231/2021 
-
1077631-63
.CAIXA/MAP
.PM
São 
Félix
do
Tocantins/TO
.Altera 
contrap: 
R$
10.377,95
.T Aditivo: 13/09/2024
. .960061/2024 
-
1094025-25
.C A I X A / M ES P
.PM Porto Nacional/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 09/09/2024
. .921971/2021 1080785-
77
.C A I X A / M ES P
.PM Talismã/TO
.Altera 
contrap: 
R$
25.826,71
.T Aditivo: 09/09/2024
. .922441/2021 1081683-
13
.CAIXA/MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUARAÍ/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 30/08/2024
. .914901/2021 
-
1077772-49
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Bom 
Jesus
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 09/09/2024
. .895276/2019 
-
1068916-05
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Rio Sono/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 09/09/2024

                            

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