DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1030130-70
Conv.
830072
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1034779-72
Conv.
834431
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1074412-85
Conv.
906334
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1074415-52
Conv.
906323
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1070455-53
Conv.
900474
.M C I DA D ES
.PM
de
Piquet
Carneiro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1082445-81
Conv.
925740
.MAP
.PM de Jaguaretama/CE .Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
. .1027369-84
Conv.
825616
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 16/09/2024
.
.940150/22
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Alteração/inclusão
dados
do
item
PREÂMBULO, do subitem
2.2.1
da
Cláusula
Segunda
.T Aditivo:17/09/2024
.
.939478/22
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Alteração/inclusão
dados
do
item
PREÂMBULO, do subitem
2.2.1
da
Cláusula
Segunda
.T Aditivo:17/09/2024
.
.943041/23
.M C I DA D ES
.PM Serra Negra/SP
.Altera
contrap:
R$
2.873,10
.T Aditivo:16/09/2024
.
.912381/21
.M ES P
.PM ASSUNÇÃO/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.948243/23
.M C I DA D ES
.PM Pirajuba/MG
.Altera
contrap:
R$
46.297,00
.T Aditivo:16/09/2024
.
.945221/23
.M C I DA D ES
.PM Pirajuba/MG
.Altera
contrap:
R$
27.377,10
.T Aditivo:16/09/2024
.
.907646/20
.M C I DA D ES
.PM
Bom Jardim
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.921962/21
.M DA S C F
.PM Macapá/AP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.918597/21
.M C I DA D ES
.PM Agronômica/SC
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:16/09/2024
.
.917462/21
.M C I DA D ES
.PM Ascurra/SC
.Altera
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:16/09/2024
. .906453/20
(1073424-
24)
.MIDR
.PM Lagoa da Canoa/AL .Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo D:13/09/2024
.
.871922/18
.MS
.FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.918606/21
.M C I DA D ES
.PM
BARRA DE
SÃO
MIGUEL/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.909853/21
.M DA S C F
.PM Santo Antônio do
Leverger/MT
.Altera
contrap:
R$
95.411,38
.T Aditivo:17/09/2024
.
.916046/21
.M ES P
.PM Recife/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.924918/21
.M ES P
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.924581/21
.M C I DA D ES
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.943642/23
.M C I DA D ES
.PM TIMBAÚBA/PE
.Altera
contrap:
R$
23.709,35
.T Aditivo:13/09/2024
.
.925380/21
.MAP
.PM SERRA DA RAIZ/PB .Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.893110/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARUJA/SP
.Altera
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:13/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 7809/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1327.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 18º SALÃO DO
ARTESANATO; Contratada: ROME FEIRAS E
PROMOÇÕES LTDA; CNPJ: 01.303.664/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 26 de agosto de
2024.
Processo 5688.01.1120.01/2024, Licitação Caixa 242/2024; Contrato nº 8.250/2024; Objeto:
Fornecimento de subscrição de licenças CISCO ISE para endpoints, com garantia de até 36
(trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e
atualização tecnológica; fornecimento de licenças CISCO ISE Virtual Machine de uso
permanente, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação,
serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; além da contratação de 1.440 (mil
quatrocentos e quarenta) horas de serviços de suporte técnico especializado, sob
demanda, a serem executados em todo território nacional.; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: PTLS
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 09.162.855/0005-17; Valor Global: R$
22.464.621,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
vinte e um reais e oitenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2027. Data de
assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0887.0/2024;
Contrato nº
8009/2024; Registro
de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades CAIXA vinculadas à
CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; SR BH Leste; SR Sudeste de Minas; SR BH
Oeste e SR Triangulo Mineiro, no estado de Minas Gerais; Contratada: EXCELLENCE
COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.984.989,99 (um
milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais, novecentos e oitenta e nove reais e
noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 188/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 295/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-
up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas na região Nordeste. Credenciamento: até às
08:30 horas do dia 11/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
11/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário
randômico, do dia 11/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1433.0/2024. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 01962/2022 firmado em 29/03/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.30/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais;
Contratada SA & SA ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 44.638.006/0001-64; Enquadramento legal:
ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da
rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2696/2022, a partir de 31/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.69/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada
MARTINS BERWANGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 38.332.658/0001-73;
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento
Contratual. Assinado em 17/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
23/03/2025 até
22/03/2027 ao contrato
nº 2111/2023.
Processo administrativo
5688.01.0067.0/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 119/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ
04.238.297/0004-21. Objeto: prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos
Huwaei Open, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando serviços de
atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos All Flash Huwaei Oceanstore 18800v3
e 2 discos Oceanstore Dorado18000v3. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art.
66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 6.678.965,00; Data de assinatura: 17/09/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90041/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
ÁGUAS DO PANTANAL, um prédio situado na RUA PADRE CASSEMIRO, n 1.100, CENTRO,
CÁCERES/MT CEP 78.200-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/04/2024 até 14/04/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7071.01.1337/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.000,00; Locador: DIRCEU NEVES DE CASTRO
CPF 174.XXX.651-XX; Assinatura: 17/11/2023 RUBRICA: 5704-01.
01 Termo aditivo, rerratificação do contrato de locação de imóvel com condições suspensivas
e outras avenças para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Paraty-RJ, Rua Jango Pádua,
nº 654, Gleba 03, Parque Imperial, Paraty/RJ, CEP: 23.970-000; com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. Processo 5688.01.1780.0/2023; retificações, aumento do prazo para realização
da obra, inclusão de multa para rescisão antecipada e aumento do prazo para entrega do
orçamento quando da rescisão contratual; Locadora; SOUZA & AZEVEDO ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA, CNPJ nº 09.214.871/0001-82, Data da Assinatura: 06/09/2024; RUBRICA: 5704-
01 Aluguel de Imóveis para Uso.
8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99072/2019 - AG. Mesquita/RJ, sito à Rua
Goiás, nº 92, esquina com a Rua Paraná, Centro, Mesquita/RJ; por 60 meses de 14/12/2024 a
13/12/2029, índice IGP-M ou IPCA, o que for menor no período; valor: R$34.290,00 (trinta e
quatro mil, duzentos e noventa reais); com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadores: AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ 07.799.983/0001-17; MLJB
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ 09.427.932/0001-90 e e CARLOS HENRIQUE REIS. Proc.
Adm. 7074.01.0003/2008. Assinatura: 17/09/2024; RUBRICA: 5704-01.
02 Termo Aditivo; alteração de titularidade do contrato n 90251/2015 de locação de imóvel
para uso do PA BANDEIRA DO SUL - MG, um prédio situado na Rua Eraldo Neves de Araújo, n
116, Centro, Bandeira do Sul/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.01.583/2012; Locadora anterior: IVANETE NUNES REZENDE; CPF: 586.***.***-72; Novos
Locadores: HOMERO FERRE PEREIRA; CPF n 151.***.***-97 e AUGUSTA APARECIDA PEREIRA ,
CPF n 082.***.***-45 ; Data da Assinatura: 07/08/2024.
01 Termo aditivo, rerratificação do contrato de locação de imóvel com condições suspensivas
e outras avenças para instalação da AG. Acesita-MG, contrato n 9112/2023, alterações:
inclusão do número de vagas de estacionamento, ajuste do número da matrícula e da forma de
pagamento do aluguel. Prédio situado na Rua 21 de Abril, esquina com Rua 15 de Novembro,
lote 170, quadra 07, setor 05, Centro, Timóteo/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1347.1/2023 ; Locadoras: NATALIA RIBEIRO ANDRADE, CPF
nº 100.***.****-96 e ANA LUÍZA RIBEIRO ANDRADE, CPF nº 100.***.***-14; Data da
Assinatura: 12/09/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5043/2024, derivado da Ata
de Registro de Preços 4062/2023, cujo objeto é o Registro de preço para execução de serviços
comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base
SP - Região 10 - SR Litoral Paulista e Vale - SEV São José dos Campos Norte, SEV São José dos
Campos Sul, SEV Jacareí, SEV Taubaté e SEV Guaratinguetá, no estado de São Paulo;
Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 96.681.986/0001-
81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/09/2024: R$ 173.919,87;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0234.01/2023; Item orçamentário: 5802-12.
02 Termo Aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Contagem-MG, Av. João César de
Oliveira, nº 1.010, bairro Cidade Jardim Eldorado, Contagem/MG, com 1.072,84m , de área
ocupada
pela CAIXA,
com
base nas
Leis
8.245/1991
e 13.303/2016.
Processo
7065.01.3266/2019; prazo do contrato 60 meses, de 13/06/2024 a 12/06/2029; Locadora: MV
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA; Data da Assinatura 09/05/2024; RUBRICA:
5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8238/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0609.1/2023 Pregão Eletrônico nº 341/5688-2023; Objeto o registro de Preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão Ag. Jangada / CE. Contratada: APOIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ(MF) 40.994.238/0001-02. Espécie: prorrogação de
vigência em mais 12 (doze) meses a contar de 09/10/20204 até 08/10/2025. Enquadramento
Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do
instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/09/2024.
5º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência São Bento
do Sul/SC, prazo 01/06/2025 a 31/05/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013.
Processo 7055.05.0029/2000. Valor mensal do aluguel R$ 55.111,68. Locador: RANCHO
GRANDE LTDA. CNPJ 82.769.613/0001-52, Data de assinatura: 20/08/2024. Rubrica: 5704-01
1º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel, Agência
Viçosa-MG, a partir de 16/09/2024, Locador sucedido Claudia Valeria Maciel Pinheiro Couto,
CPF 4XX.000.826-XX e espólio de Ricardo Alencar D'Araújo Couto, CPF 3XX.913.446-XX, Locador
sucessor JCA Locação de Imóveis Ltda. CNPJ 13.938.457/0001-93, com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 568801.1040.01/2024. Valor mensal do aluguel R$
70.400,00. Data de assinatura: 16/09/2024. Rubrica: 5704-01
5 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:5688.01.1524.0/2021; Contrato:7830/2021;
Fornecedor: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do
Interior; CNPJ:43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC ,
CF/1988; Valor
da Prorrogação R$
810.936,96; Data de
assinatura: 16/09/2024,
Vigência.01/01/2025 até 31/12/2025
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